Ministro prometeu esta quinta-feira no Parlamento a vinculação extraordinária de docentes a contrato.
O Ministro da Educação, Nuno Crato, prometeu ontem no Parlamento a passagem aos quadros, possivelmente já este ano, de professores contratados “com vários anos de serviço”.
Em resposta a uma pergunta da deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, Crato afirmou que o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) está a trabalhar “para que seja feita a vinculação extraordinária de professores contratados já este ano”. O ministro não quis, no entanto, adiantar estimativas sobre o número de docentes a contrato que serão precisos nas escolas no próximo ano letivo.
Já em 2010, uma resolução da Assembleia da República recomendava ao Governo a passagem aos quadros dos professores contratados com dez ou mais anos de serviço. Na origem dessa resolução esteve a discussão no Parlamento de uma petição com mais de 4500 assinaturas que alegava que a existência de docentes com muitos anos de contrato é a prova de que o trabalho desempenhado nas escolas corresponde a necessidades permanentes do sistema, pelo que não se justifica a precariedade do seu vínculo. Também o Provedor de Justiça já tinha feito uma recomendação no mesmo sentido.
No Parlamento, o ministro recusou divulgar o número de professores efetivos que deverão ficar sem turmas atribuídas no próximo ano letivo, segundo o levantamento provisório concluído pelas escolas na passada sexta-feira.
Crato afirmou que estes números estão em permanente atualização e que só a 16 de agosto poderão ser conhecidos dados consolidados sobre a matéria. Ainda assim, o ministro adiantou que alguns estabelecimentos de ensino estão já a “repescar” professores a quem tinham comunicado na semana passada que iriam ficar com horário zero.
O MEC divulgou quinta-feira (19), junto das escola,s novas orientações para a distribuição de serviço docente, que permitirão dar horário aos docentes dos quadros que estavam em risco de ficar sem componente letiva.
