O PS acusou esta terça-feira a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho de fazer “ataques pessoais intoleráveis” aos juízes do Tribunal Constitucional (TC), reclamando a intervenção do Presidente da República para dizer que “as instituições mantêm o seu regular funcionamento”.
“Estão a ser atacadas as instituições do Estado. Ninguém está acima de qualquer crítica, mas o que estamos aqui em presença é de um ataque pessoal, de uma ameaça pessoal, aos juízes do TC”, disse à agência Lusa o vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro.
O parlamentar falava depois de Teresa Leal Coelho ter defendido nas cerimónias do dia de Portugal na Guarda, e após uma entrevista por si dada ao Público, que quem exerce cargos em órgãos de soberania deve estar disponível para o escrutínio e para serem “observados e analisados do ponto de vista jurídico ou político”.
Para José Junqueiro, a vice-presidente do PSD parece agir como “cúmplice daqueles que atuam fora da lei”, dizendo o socialista que o PSD e o Governo “julgaram que tinham comprado a consciência dos juízes e a sua independência”.
“Isso é algo de absolutamente inaceitável”, prosseguiu o dirigente do PS, lamentando a “escalada de violência verbal” contra os juízes do TC.
Para o vice-presidente da bancada socialista Cavaco Silva tem de “quebrar o silêncio” e falar sobre este assunto.
“O Presidente da República não pode continuar a esgueirar-se nos intervalos da chuva como se nada se passasse em Portugal. Este é o desrespeito total pelo TC, que aliás é o garante do cumprimento da nossa Constituição”, sustentou.
Teresa Leal Coelho, que em entrevista publicada na edição de hoje do Público defende que “se os juízes do Tribunal Constitucional não aceitam a crítica, não têm condições para exercer o cargo”, disse hoje na Guarda que “quem exerce em órgãos de soberania deve estar disponível para o escrutínio”.
Sublinhando que o escrutínio deve ser permanente e se faz no dia-a-dia, a vice-presidente do PSD recusou que as declarações que o primeiro-ministro e dirigentes sociais-democratas têm feito à atuação dos juízes do Tribunal Constitucional representem qualquer tipo de pressão.
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