O Algarve passou a contar, em janeiro, com três novas Unidades de Saúde Familiar (USF) tipo B, em Portimão, Lagoa e Castro Marim, no âmbito da reforma dos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Governo implementou uma reorganização do SNS que levou à criação de 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) em todo o país, entre elas a ULS do Algarve, única na região, que no início do ano passou a gerir o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) e os três Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da região.
A tutela destes ACES – – Barlavento, Central e Sotavento -, estava a cargo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, entidade que é extinta.
A criação das três novas USF tipo B constituem-se como a principal novidade deste processo no Algarve, a par da nomeação de João Ferreira para presidir ao conselho de administração da ULS da região, anunciada em 04 de janeiro pela direção executiva do SNS, que, em outubro, já o tinha designado para a presidência do conselho de administração do CHUA.
Tentámos obter esclarecimentos do presidente da ULS do Algarve sobre esta reforma, mas fonte da comunicação da unidade indicou que só em fevereiro João Ferreira fará as primeiras declarações públicas como responsável da administração.
As unidades de modelo B são constituídas por equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a prestar a uma determinada população, que fica assim com acesso a médico e enfermeiro de família.
Estas unidades têm um modelo de pagamento por desempenho com incentivos, mediante a produtividade.
Na informação disponibilizada sobre a reorganização dos cuidados de saúde primários em Portugal, o Governo destacou que a primeira fase do processo de generalização das USF tipo B permite dar médico de família a mais 300.000 utentes.
“Passam a USF modelo B 212 USF modelo A e 10 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)”, quantificou o Governo, frisando que a 1 de janeiro entraram em funcionamento 222 novas USF tipo B, sendo que Portimão, Lagoa e Castro Marim estão entre os 51 concelhos terão pela primeira vez uma USF deste tipo.
A mesma fonte precisou que “serão 570 USF- B em funcionamento, em 154 dos 278 concelhos do continente”, envolvendo “mais de 3.500 profissionais de saúde, que passam a ter incentivos remuneratórios pelo desempenho, com incrementos salariais de pelo menos 60%”.
A 4 de janeiro, a direção executiva do SNS nomeou os membros dos conselhos de administração de 13 ULS e do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra.
Na ocasião, a direção executiva esclareceu que “o decreto-lei n.º 102/2023, de 7 de novembro, procedeu à reestruturação das entidades públicas empresariais do SNS, através da integração dos hospitais e centros hospitalares existentes com os ACES, adotando para isso o modelo de organização e funcionamento em ULS, nos termos previstos no Estatuto do SNS”.
Entre os membros nomeados estavam os do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, com a direção executiva do SNS a indicar então que se “mantêm em exercício de funções os atuais membros, os quais foram nomeados em 2023”, numa referência a João Ferreira e à sua equipa, que tinham assumido funções em outubro na administração do CHUA.
A direção executiva do SNS nomeou também na ocasião Noélia Pinto como diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários e Carla José da Silva Pais como vogal executiva da administração da ULS do Algarve com o pelouro financeiro.
