O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e a secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, assistiram esta quarta-feira ao exercício de teste à operacionalidade do Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para o Risco Sísmico e Tsunami do Algarve.
O exercício, que decorreu no Comando Regional de Emergência e Proteção Civil (CREPC) do Algarve, em Loulé, permitiu perceber a dinâmica de funcionamento das estruturas de Proteção Civil, envolvendo todos os intervenientes do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS).
“O nosso dever é de nos capacitarmos todos os dias para uma cultura preventiva de Proteção Civil”, disse o ministro no dia em que se assinalou o Dia Internacional da Proteção Civil.
“O Algarve é uma região que tem uma atenção especial por parte de todas autoridades, em primeiro lugar porque tem uma população flutuante de cerca de 50%”, sublinhou quando questionado sobre o nível de preparação da região em caso de sismo, seguido de tsunami.
“O sistema dá prova de boa relação entre as entidades, dá prova em termos de conhecimento e também em termos de resposta operacional”, prosseguiu.
Depois de acompanhar os procedimentos do Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para o Risco Sísmico e Tsunami do Algarve, o governante verificou “que existem vários vasos comunicantes que garantem várias redundâncias em relação ao próprio sistema (…). O sistema de comunicações dá prova da sua resiliência, que no que respeita à redundância, quer no que respeita à interoperabilidade entre sistemas e subsistemas”, vincou.
Em matéria de fogos florestais, o JA questionou o ministro da Administração Interna sobre a viabilidade de ser criada uma unidade semelhante à atual Força Especial de Bombeiros, regionalizada e permanente no Algarve. “Todo o sistema de Proteção Civil funciona como um sistema multinível com níveis municipais, sub-regionais, regionais e o nacional. Cada nível superior apenas é acionado quando o nível inferior não revela capacidade para dar resposta à complexidade do que ocorre localmente. O modelo multinível continuará a ser o modelo que regulará o funcionamento da Proteção Civil, agora com uma nova estrutura orgânica – comandos regionais e sub-regionais”, respondeu.
No exercício estiveram envolvidos mais de mil responsáveis, entre agentes das autarquias, forças e serviços da Proteção Civil.
Quatro dos sete novos contratos do SIRESP já entraram em vigor
Quatro dos sete novos contratos que vão operar o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) nos próximos cinco anos entraram esta quarta-feira em vigor, revelou o ministro da Administração Interna.
“Hoje entraram em funcionamento quatro dos sete novos lotes do SIRESP. Trata-se de um investimento para este conjunto de lotes de 34,1 milhões de euros que preparam o sistema nomeadamente para uma adaptação tecnológica, para o reforço da redundância, quer em termos de comunicações terrestres, quer também em termos energéticos”, disse em Loulé.
O concurso público internacional para o fornecimento de serviços ao SIRESP foi lançado pelo Governo em junho do ano passado, era composto por sete lotes e tinha um valor de 75 milhões de euros para cinco anos, mas ficou concluído por 64 milhões de euros.
Os contratos relativos aos sete lotes do concurso foram adjudicados, assinados e submetidos ao Tribunal de Contas em dezembro, “com o valor total das respostas vencedoras a permitir poupar cerca 11 milhões de euros face ao valor definido para o concurso”, segundo a empresa pública Siresp S.A., que comanda e coordena a rede de comunicações de emergência e segurança do Estado.
O ministro anunciou esta quarta-feira que o Tribunal de Contas já deu visto a quatro dos setes lotes que foram a concurso, tendo começado a operar quatro novas empresas.
