O Sindicato Independente dos Médicos denunciou esta semana a falta de segurança dos profissionais de psiquiatria na urgência do Hospital de Faro e advertiu que responsabilizará a administração do Centro Hospitalar do Algarve “caso surjam casos de violência”.
A posição do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) foi expressa em comunicado, depois de a estrutura sindical ter recebido uma carta dos médicos internos e especialistas de psiquiatria a denunciar a falta de condições com que trabalham na urgência em Faro e a informar que assinaram declarações de escusa de responsabilidade por qualquer incidente que possa ocorrer.
“Chegou ao conhecimento do Sindicato Independente dos Médicos uma carta assinada pelos médicos internos e especialistas de Psiquiatria, referindo que as atuais instalações da Urgência Geral do Hospital de Faro, face à situação de carência em meios materiais e instalações, não têm garantidas as condições necessárias de segurança para a prestação de cuidados de saúde na área”, alerta o SIM.
O sindicato salienta que a segurança dos profissionais e utentes do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) “não está garantida pela ausência de, pelo menos, dois gabinetes médicos da Urgência de Psiquiatria com as condições de segurança previstas pelas recomendações sobre o Funcionamento dos Serviços de Urgência de Psiquiatria” da Ordem dos Médicos.
As recomendações da Ordem apontam ainda para a necessidade de haver, “pelo menos, um gabinete de enfermagem” e “uma sala de espera específica”, que tenha a “capacidade para macas e agentes de autoridade”, acrescenta o sindicato.
“Os serviços de urgência com a especialidade de Psiquiatria devem dispor, em permanência, de um elemento da equipa de segurança destacado para a zona da Psiquiatria”, refere ainda o SIM, salientando que “devem ser assegurados gabinetes de consulta, com dimensão e equipamento adequados à realização da observação psiquiátrica”, entre os quais a existência de “botões de pânico e/ou portas escapatórias”.
Estas condições estão também “em conformidade com o disposto no Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde da DGS [Direção-Geral da Saúde]”, sustenta a estrutura sindical.
“É fundamental que as condições acima descritas sejam avaliadas pela Comissão de Saúde e Segurança Ocupacional do CHUA, em conjunto com a Direção do Serviço de Psiquiatria. O SIM lamenta profundamente esta situação. Apesar dos médicos desenvolverem todos os esforços para prestar os melhores cuidados ao seu alcance, não podem ser responsabilizados pelos incidentes que possam vir a ocorrer”, considera.
O SIM adverte que, “caso nada venha a ser feito em tempo útil” para garantir a segurança dos profissionais da psiquiatria, considerará o conselho de administração do CHUA responsável “por qualquer episódio de violência ou anomalia assistencial decorrente”.
“O SIM exige que o conselho de administração ouça os alertas dos médicos e crie as condições para o desenvolvimento das boas práticas na Urgência de Psiquiatria do Hospital de Faro, salvaguardando a segurança de médicos e, consequentemente, a qualidade dos cuidados prestados aos doentes”, lê-se no comunicado.
Na carta enviada ao SIM, os médicos psiquiatras e internos de formação específica em Psiquiatria do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (DPSM) do CHUA criticam a mudança da urgência da especialidade para o edifício principal do hospital de Faro, efetuada a 2 de fevereiro, sem que fosse garantida “qualquer informação sobre as instalações e circuitos assistenciais a adotar”, que lhes foi comunicada “com menos de 24 horas de antecedência”.
Os clínicos de psiquiatria lamentam que apenas tenha sido disponibilizado “um gabinete de observação” para vários profissionais e que o acesso tivesse de ser feito através de “estreito corredor no qual se armazenam cadeiras de rodas e onde é impossível circular uma maca”.
Perante a “carência de meios materiais” e a falta de “condições para a prestação de cuidados de saúde mental de qualidade” e “em segurança”, os médicos signatários da carta pediram a escusa de responsabilidade por qualquer incidente que possa acontecer.
