Diário da República

Acórdão sobre alojamento local em prédios de habitação publicado em DR

O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que uniformiza a jurisprudência sobre a possibilidade de coexistirem, num mesmo prédio, habitação permanente e habitação...

Catorze dos 60 bombeiros florestais a contratar em breve vêm para Loulé

Loulé é o concelho do País que vai contratar mais sapadores bombeiros florestais num concurso público aberto esta sexta-feira, de acordo com aviso publicado...

Lagoa dos Salgados como área protegida em consulta a partir de terça-feira

A abertura do período de discussão pública da proposta de classificação daquela reserva - abrangida pelos concelhos de Albufeira e Silves, - como área...

Pesca da sardinha permitida a partir de hoje após proibição de 7 meses

A pesca da sardinha reabre hoje, após quase sete meses de interdição, com um limite de 10.000 toneladas que deverá ser revisto em junho. No...

Algarve terá um projeto-piloto de gestão dos fogos rurais

O Algarve será uma das três regiões do País - a par do Alto Tâmega e Coimbra – que vão ser palcos de projetos-piloto...

Sistema de videovigilância de Faro com 59 câmaras entre a baixa e principais acessos

O município de Faro vai ter um sistema de videovigilância com 59 câmaras, na baixa da cidade e nos principais eixos rodoviários, segundo um...

Algarve: 28 das 67 freguesias têm risco elevado de incêndio

A região do Algarve tem 28 das suas 67 freguesias com risco elevado de incêndio florestal e essas freguesias são prioritárias para limpeza de...

Culatra já está reconhecida oficialmente como núcleo residencial consolidado

O Governo reconheceu oficialmente a Culatra como "núcleo residencial piscatório consolidado" na União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), através de portaria...

Conheça as novas tabelas de retenção na fonte

As tabelas de retenção na fonte em sede de IRS em vigor para este ano já foram publicadas em "Diário da República". O Governo publicou...

Governo demissionário já fez 156 nomeações

Secretário de Estado garante que decisões estavam tomadas e despachos assinados antes da demissão. Publicação em Diário da República é que foi posterior. O Governo...

Salário mínimo sobe 10 euros a partir de amanhã

A atualização do salário mínimo nacional para os 485 euros entra em vigor a 1 de janeiro 2011, de acordo com o decreto-lei hoje...

Governo anula concurso da linha Lisboa-Poceirão

O Governo anulou o concurso público relativo à construção da linha do Transporte de Grande Velocidade (TGV), no troço Lisboa-Poceirão, segundo um despacho publicado...

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