A região do Algarve tem 28 das suas 67 freguesias com risco elevado de incêndio florestal e essas freguesias são prioritárias para limpeza de combustível, de... ler mais
Diário da República
O Governo reconheceu oficialmente a Culatra como “núcleo residencial piscatório consolidado” na União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)... ler mais
As tabelas de retenção na fonte em sede de IRS em vigor para este ano já foram publicadas em “Diário da República”. O Governo publicou esta segunda... ler mais
Secretário de Estado garante que decisões estavam tomadas e despachos assinados antes da demissão. Publicação em Diário da República é que foi posterior. O... ler mais
A atualização do salário mínimo nacional para os 485 euros entra em vigor a 1 de janeiro 2011, de acordo com o decreto-lei hoje publicado em Diário da... ler mais
O Governo anulou o concurso público relativo à construção da linha do Transporte de Grande Velocidade (TGV), no troço Lisboa-Poceirão, segundo um despacho... ler mais
Os banhistas que estiverem em zonas interditas ou que passem barreiras de proteção junto a arribas podem ser multados entre 10 e 50 euros, segundo um decreto... ler mais
As contratações de profissionais nos hospitais EPE que tenham tido resultados líquidos negativos em 2009 passam a estar sujeitos à aprovação da ministra da... ler mais
