Diário da República
PAÍS
Acórdão sobre alojamento local em prédios de habitação publicado em DR
O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que uniformiza a jurisprudência sobre a possibilidade de coexistirem, num mesmo prédio, habitação permanente e habitação...
LOULÉ
Catorze dos 60 bombeiros florestais a contratar em breve vêm para Loulé
Loulé é o concelho do País que vai contratar mais sapadores bombeiros florestais num concurso público aberto esta sexta-feira, de acordo com aviso publicado...
ALGARVE
Lagoa dos Salgados como área protegida em consulta a partir de terça-feira
A abertura do período de discussão pública da proposta de classificação daquela reserva - abrangida pelos concelhos de Albufeira e Silves, - como área...
ECONOMIA
Pesca da sardinha permitida a partir de hoje após proibição de 7 meses
A pesca da sardinha reabre hoje, após quase sete meses de interdição, com um limite de 10.000 toneladas que deverá ser revisto em junho.
No...
ALGARVE
Algarve terá um projeto-piloto de gestão dos fogos rurais
O Algarve será uma das três regiões do País - a par do Alto Tâmega e Coimbra – que vão ser palcos de projetos-piloto...
ALGARVE
Sistema de videovigilância de Faro com 59 câmaras entre a baixa e principais acessos
O município de Faro vai ter um sistema de videovigilância com 59 câmaras, na baixa da cidade e nos principais eixos rodoviários, segundo um...
ALGARVE
Algarve: 28 das 67 freguesias têm risco elevado de incêndio
A região do Algarve tem 28 das suas 67 freguesias com risco elevado de incêndio florestal e essas freguesias são prioritárias para limpeza de...
ALGARVE
Culatra já está reconhecida oficialmente como núcleo residencial consolidado
O Governo reconheceu oficialmente a Culatra como "núcleo residencial piscatório consolidado" na União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), através de portaria...
ECONOMIA
Conheça as novas tabelas de retenção na fonte
As tabelas de retenção na fonte em sede de IRS em vigor para este ano já foram publicadas em "Diário da República".
O Governo publicou...
PAÍS
Governo demissionário já fez 156 nomeações
Secretário de Estado garante que decisões estavam tomadas e despachos assinados antes da demissão. Publicação em Diário da República é que foi posterior.
O Governo...
ECONOMIA
Salário mínimo sobe 10 euros a partir de amanhã
A atualização do salário mínimo nacional para os 485 euros entra em vigor a 1 de janeiro 2011, de acordo com o decreto-lei hoje...
PAÍS
Governo anula concurso da linha Lisboa-Poceirão
O Governo anulou o concurso público relativo à construção da linha do Transporte de Grande Velocidade (TGV), no troço Lisboa-Poceirão, segundo um despacho publicado...
