A população do Cerro do Leiria, freguesia de Santa Catarina, Tavira, está revoltada com a prevista construção de uma central solar no local, com 180 hectares, a mando da Iberdrola. Queixam-se de que a obra implica a destruição do riquíssimo coberto vegetal da zona, com centenas de espécies autóctones de flora e fauna. Que afetará parte do Corredor Ecológico do Algarve. E que vai prejudicar a infiltração de água no aquífero que ali corre, um dos mais ricos da região. Os ambientalistas apoiam os residentes. A Iberdrola opta pelo silêncio
Quando foi viver para o Cerro do Leiria, há quatro anos atrás, com o marido Stuart e a filha menor, a britânica Amanda MacGregor, agora com 48 anos, estava longe de imaginar que um dia alguém lhe quereria roubar o vale verdejante que se estende aos pés da sua casa, o seu mais forte motivo de atração para a zona, na altura.
Mas é isso que está a acontecer: no outono de 2020 o pequeno enxame de donos dos terrenos adjacentes à casa de Amanda começaram a ser contactados por mandatários da empresa energética Iberdrola para alienarem as suas parcelas. Objetivo: a construção de uma central de painéis solares com uma área de 180 a 200 hectares, destinada a receber o muito sol que enche o vale.
O projeto terá que ser objeto de um Estudo de Impacto Ambiental, sujeito a consulta pública, dada a sua grande dimensão. Fonte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse ao JA que sabe da existência das intenções da Iberdrola, uma vez que a multinacional – por interposta empresa – pediu elementos técnicos para fazer estudos, mas que não há nenhum em apreciação.
“Foi um pedido de uma empresa de consultoria sobre condicionantes naquela área, mas foi só um pedido de informação. Ainda não foi entregue nenhum projeto”, disse a fonte, que pediu para não ser identificada, secundada por outra fonte, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que garantiu também não ter nenhum pedido de Declaração de Impacto Ambiental (DIA) e que tal passará, em primeira instância, pela APA.
Mas os planos existem e são uma desilusão para os habitantes da zona, como Amanda e a sua família, que classificam os intentos da empresa espanhola como um autêntico desastre ambiental.
“Eu amo este pedaço de terra por vários motivos. Porque vivo aqui e é onde passeio o meu cão todos os dias, porque conheço as rochas, as pedras, as árvores… conheço este lugar! Traz-me uma imensa alegria ter a possibilidade de usufruir deste património natural e desejo que ele seja preservado para que, no futuro, os meus e os vossos filhos possam também ter essa possibilidade! Se permitirmos que cada pedaço de terra do Barrocal algarvio seja destruída, se esgotarmos os nossos recursos naturais em prol de interesses económicos, sejam eles a produção intensiva de abacates ou painéis solares, então não restará nada de que possamos usufruir no futuro. Isto não é um recurso inesgotável! Existem poucos quilómetros quadrados desta terra secular e de ano para ano essa área diminui. Por isso eu irei defender aquilo em que acredito, ou seja, esta terra!”, assinalou esta semana Amanda à reportagem do JA, logo ali apoiada por outros moradores e ativistas da associação Pró Barrocal Algarvio (PROBAAL) que receberam o nosso jornal no lugar da freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo (Tavira) para onde estão previstos os milhares de painéis fotovoltaicos.
Proprietários de minifúndios aliciados
Uma das vozes da associação, a sua vice-presidente, Sofia Palmeiro, 58 anos, explicou à reportagem do JA que, apesar dos primeiros contactos com os proprietários e com o clube de caçadores local já virem do final do verão de 2020, só no início de 2021 a PROBAAL foi alertada: “Aquilo que nós sabemos é que conseguiram terrenos mas estão com alguma dificuldade, uma vez que esta é uma zona de minifúndio. A maior propriedade aqui terá cerca de 50 ou 60 hectares”, aduz a ambientalista, explicitando que esse terreno pertence à Tecnovia a qual já tentou, por duas vezes, ali fazer pedreiras, que alega serem ilegais, mas que a PROBAAL conseguiu parar a tempo. A primeira tentativa há uns 15 anos e a segunda foi há cerca de dez anos. “Soubemos que a Iberdrola adquiriu esse terreno, ou seja, começou por adquirir essa propriedade com 50 ou 60 hectares à Tecnovia e conta conseguir angariar os restantes 120 hectares. Precisam de um total de 180 para este projeto poder avançar. Tentaram, e continuam a tentar contactar pessoas nesse sentido, alugar ou vender as propriedades mas como são minifúndios, é muito complicado”, garante Sofia Palmeiro.
A vice-presidente da PROBAAL calcula que cada pequeno proprietário tenha sido aliciado por quantias que podem chegar aos 90 mil euros, em contratos de arrendamento de 29 anos, com valores progressivamente mais elevados. Começa nos 200 euros e vai crescendo com o passar dos anos.
Construir uma pequena casa é proibido
Sempre invocando a destruição do habitat em plena zona classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN), Sofia Palmeiro questiona: “Se o proprietário de um destes terrenos não pode construir uma simples casinha de apoio à sua agricultura familiar, como é que a Iberdrola consegue autorização para destruir esta reserva ecológica em favor de uma energia dita verde mas que no nosso entender não tem nada de verde? Se vamos destruir a natureza que aqui está instalada, muita dela, possivelmente há milhares de anos, para instalar aqui painéis que nos permitem poupar energias fósseis, então acabaremos por destruir exatamente aquilo que nos traz oxigénio e água!”, enfatiza.
E, como os demais opositores ao projeto, Sofia divide em dois os principais óbices ambientais ao projeto da Iberdrola: a destruição do coberto vegetal e de todas as espécies da fauna e flora ali existentes e, a jusante dessa destruição, e por causa dela, o problema da água.
“O que acontece é que as águas vêm destes cerros mais elevados e escorrem por entre estas pedras até ao vale onde querem instalar os painéis. É nessa zona que mais se infiltra para alimentar o aquífero que passa aqui por baixo, um dos mais importantes da região. Ao ser removida a vegetação a percentagem de precipitação vai diminuir drasticamente uma vez que não temos matéria verde. Se não há árvores, não há chuva e a chuva que cair não tem como infiltrar-se. Vai acabar por escorrer a sul para se juntar ao mar, com a possibilidade de criar fortes inundações para as populações de Olhão, Quelfes e Moncarapacho. É água doce, cada vez mais valiosa nesta zona, que vamos perder”, enuncia a militante ecologista.
“Vai acudir menos água ao aquífero”
Ativamente contra o projeto, a ambientalista Cláudia Sil, 52 anos, da Plataforma Água Sustentável (PAS), esmiúça as razões da oposição aos planos da Iberdrola, da perspetiva da água: “Ao proceder-se à despedrega do terreno [retirada de pedras para regularização e alisamento do solo], uma vez que interessa proporcionar estabilidade à própria infraestrutura de suporte dos painéis, torna-se o terreno muito mais compactado e isso não deixa que água se infiltre. A instalação de uma central solar numa zona que é classificada no PDM, como zona de infiltração importante, ou seja, de infiltração para o aquífero de Peral Moncarapacho, vai obviamente ter um impacto muito negativo nas reservas de água desta zona, e não só. Isto quando sabemos que a água nos aquíferos do Algarve tem vindo a reduzir paulatinamente. Nesta zona de infiltração, estamos com níveis nos piezómetros [equipamento que monitoriza os níveis de água] sempre muito abaixo da média, abaixo do percentil 20, o que, no Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, nos dá uma linha vermelha. E estou-me a referir aos dados do boletim deste mês”.
E ajunta: “No PDM, estas são zonas reconhecidas pela sua permeabilidade, que possuem enrocamento e um solo menos compacto, e que por isso permitem que a água corra até ao aquífero. É estranho e incompreensível que se possa permitir a instalação de uma central de energia num vale que é, reconhecidamente, uma zona de infiltração importante”.
Explica depois em que medida os painéis solares são inimigos da infiltração da água: “A precipitação é o principal fator de recarga dos aquíferos. A água diminui muito durante o período estival. Desaparece, infiltra-se e é preciso que volte a chover. Os painéis solares funcionam como uma capa ou cobertura e não permitem que a água se infiltre tanto como se infiltraria em condições naturais. O passo da infiltração é prejudicado porque a água percorre outros caminhos. Há o fator da vaporização mas sobretudo o desvio do seu percurso natural. E a decapagem [retirada de plantas] faz o solo compactar mais, porque as raízes também desempenham um papel na recarga do aquífero. Todo o ecossistema subterrâneo contribui para a porosidade do solo e para a infiltração da água. Ao colocarem 200 hectares de painéis e ao fazerem a desmatação e a despedrega desse terreno, estão a compactar o terreno e a reduzir a capacidade do mesmo infiltrar água para o aquífero”.
150 espécies de animais em risco
Aduzem os opositores que a destruição do coberto vegetal bloqueia as cadeias alimentares que terminam nos predadores, num conjunto de mais de 150 espécies animais. O equilíbrio ecológico e todo o ecossistema é afetado. O maior desses predadores será a águia bonelli, uma ave carnívora endémica da zona, que plana sobre os terrenos do vale em busca de alimento.
Há também por ali furões, javalis, doninhas, coelhos. Uma centena de espécies. Mais de 60 mamíferos, 59 aves, mais de 30 répteis, garantem os mentores da PROBAAL, baseados num estudo feito no local.
Azinheiras, oliveiras, alfarrobeiras, alavandas luisieri, lavandulas stoechas, chamareops humilis (palmeiras, de vassoura), orquídeas selvagens de várias espécies, cistos, compõem um “ramalhete” de centenas de espécies vegetais em risco com os propósitos da Iberdrola e que compõem o vegetação da zona. “Isto não é só mato e já agora o que é que se entende por mato?”, afirma e questiona a vice-presidente da PROBAAL.
Formada em engenharia biológica, Cláudia Sil lamenta a falta de informação sobre o projeto, sublinhando que os pedidos de esclarecimento têm esbarrado na opacidade das entidades oficiais. “A única informação que vamos recebendo é de proprietários de terrenos aqui à volta, em que vamos sabendo que há tentativas de negociar terreno. Do ponto de vista administrativo, a associação PROBAL, tentou contactar a Direção Geral de Energia e Geologia para obter mais informação sobre o processo de licenciamento, mas foi em vão”.
No concreto os ecologistas sabem que a Iberdrola tem um título que lhe permite a construção de uma central, pois ganhou um concurso para o efeito numa área chamada… concelho de Tavira. “Os títulos não são muito específicos relativamente à área, compete depois à empresa procurar um local e é aquilo que a Iberdrola tem estado a fazer, está à procura de terrenos. Sabemos que começaram agora a sondar proprietários em zonas um bocadinho afastadas da localização inicial mas não sabemos, ainda, se é porque há ambições expansionistas que ultrapassam a área de que nós ouvimos falar, ou se realmente este movimento da PROBAAL terá obrigado a Iberdrola a alterar o plano. Do ponto de vista administrativo nada mais sabemos”, lamenta a ambientalista da PAS.
Lamenta também que a figura do PIN (Projeto de Interesse Nacional) permita a empresas como a Iberdrola construir em território REN, como é o caso, desafetando os terrenos dessa classificação e ultrapassando as barreiras a priori impostas. Até porque, sustenta, haveria alternativas “amigas do ambiente” ao local agora em questão.
“Há localizações melhores do ponto de vista ambiental, há outra opção, o recurso a painéis nos edifícios, em áreas onde já há impermeabilização de solos e no Algarve as coberturas são muito adaptáveis à utilização desses painéis. Exploraria isso nas cidades, precisamente onde estão os grandes consumidores de energia. As energias renováveis são melhores para o ambiente do que as não renováveis, mas não quer dizer que sejam sempre a melhor solução”, acrescenta Cláudia Sil.
Sofia Palmeiro concorda e sublinha que “há com certeza, alternativas muito mais lógicas e muito mais ecológicas do que destruir uma reserva ecológica nacional de 200 hectares numa zona que já está em seca e por cima de um aquífero que é o único saudável neste lado do Sotavento. Somos completamente a favor de centrais solares mas não a esta escala gigantesca”.
Biólogo da UAlg confirma preocupações
Conhecedor aprofundado da biodiversidade da zona, o biólogo João Pinto, 55 anos, da Universidade do Algarve, enfatiza que uma central naquele local “vai ocupar um território que fica precisamente no meio do que se chama o Corredor Ecológico do Algarve. Esse corredor é de vital importância para garantir o equilíbrio e a biodiversidade, uma vez que, faz comunicar as várias zonas naturais, assegurando a continuidade dos processos ecológicos.
“A construção de uma central fotovoltaica nessa zona requer inevitavelmente a retirada de toda a vegetação existente e nesse sentido há um claro impacto na permeabilidade do solo, uma vez que a capacidade deste absorver e reter, a partir da vegetação, a água que cai da chuva, fica muito reduzida. É o mesmo que acontece nos eucaliptais, em que não há vegetação arbustiva e herbácea, portanto, quando chove a água escorre sem se infiltrar. O facto de essa vegetação natural ser eliminada vai fazer com que os aquíferos não sejam tão bem carregados”, acrescenta.
A construção da central num território alternativo é também advogada pelo presidente da Junta de Freguesia local, Carlos Sousa, 63 anos: “Todos reconhecemos que a energia solar é um bem para o nosso País, mas a Junta de Freguesia acha que havia alternativas que não prejudicavam a freguesia na zona do barrocal. Temos zonas mais no interior que podiam ser aproveitadas para esse fim e os terrenos eram mais económicos onde se podia fazer um trabalho excelente”.
Sobre a hipotética falta de território disponível para o efeito, o autarca sublinha: “Aqui no barrocal os terrenos também não estavam disponíveis.
Andaram à procura de terrenos e tiveram que comprar e alugar. O mesmo trabalho que dava no barrocal daria noutra zona da freguesia”.
“A Junta de Freguesia aguarda serenamente a posição da consulta pública e do que as pessoas vão dizer. Não é chegar ali e montar os painéis”, conclui.
O JA enviou um pedido de esclarecimento sobre o assunto à empresa Iberdrola, mas não obteve resposta em tempo útil.
João Prudêncio
* Com Marta Reis e Joana Pinheiro Rodrigues
Plano de eficiência hídrica promove a defesa dos aquíferos
Com o objetivo de cumprir as metas da descarbonização, a energia solar tem estado no centro das prioridades do Governo para os próximos anos.
A nível nacional, há mais de uma centena de licenças já aprovadas para a construção de centrais fotovoltaicas em Portugal, muitas em zonas florestais e várias em plena Reserva Ecológica Nacional. O triângulo formado pelo Algarve e pelo Leste do Baixo Alentejo constitui a região com maior nível de insolação anual da Europa, somando 3.000 horas/ano, pelo que não surpreende que existam vários projetos para aqui pensados. Ainda que ocupem uma área aparentemente pequena, tendo em consideração todo o território nacional, há quem fale numa corrida sem critério com resultados potencialmente desastrosos.
O Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC 2050), aprovado em Conselho de Ministros e publicado em Diário da República, em Julho de 2019, refere como um dos objetivos “fomentar o sequestro de carbono, através de uma gestão agrícola e florestal ativa, promovendo a valorização do território”. Proceder à decapagem de uma parcela de 200 hectares, provida de um denso coberto vegetal e classificada como Reserva Ecológica Nacional, vai claramente conflitar com esse objetivo definido pelo governo.
O Plano Regional de Eficiência Hídrica para a região do Algarve, divulgado pela APA, assume que é necessário “reforçar e diversificar as fontes de energia através de uma utilização crescente e sustentável”, estabelecendo como medidas a curto e médio prazo: avaliar os locais potenciais para ações de promoção de aumento da recarga natural dos aquíferos (Medida Admn_08_ALG) e realizar campanhas de sensibilização sobre a situação de seca (Medida Adm_13_ALG).
Segundo esse plano, “as alterações climáticas irão afetar de forma significativa quer a oferta quer a procura de água” sendo necessário “garantir uma utilização sustentável da água através do licenciamento, nomeadamente em zonas de escassez hídrica”. Em termos de reservas subterrâneas“ tem-se verificado que, nos últimos anos e principalmente nas massas de água localizadas na zona central da região e no Sotavento, não tem ocorrido uma recarga eficaz das massas de água, e face às utilizações existentes, os níveis de água subterrânea não conseguem recuperar”, lê-se nas considerações finais do documento.
A Estratégia Regional para a Energia 2030, publicada pela CCDR e aprovada em reunião do Conselho Regional do Algarve, a 11 de setembro de 2020, evoca outras tantas medidas estratégicas que conflituam com a instalação de uma central por cima de um aquífero já em stress hídrico. A concretizar-se, o projeto violaria os princípios fundamentais da estratégia energética definida para a região. Ainda que esta contemple a “aposta intensiva na produção energética por fonte renovável”, enuncia também que, é absolutamente primordial proteger os recursos endógenos e promover uma utilização sustentável dos mesmos. A estratégia desenhada pela CCDR, prevê também a “incorporação da produção de eletricidade renovável no licenciamento de espaços comerciais e unidades de alojamento turístico”, uma das soluções alternativas evocadas pelos ambientalistas que se opõem ao projeto6.
M.R.
