Ministério começa hoje a negociar com os sindicatos o diploma que alarga a mobilidade especial aos professores. Pelas contas da Fenprof dez a 14 mil docentes poderão ser abrangidos já no próximo ano letivo.
Entre dez e 14 mil docentes poderão, já no próximo ano letivo, serem colocados na mobilidade especial, com um corte no vencimento entre os 33% a 53%, estima a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O intervalo avançado pelo secretário-geral da Fenprof ao Expresso, toma como referência o número que constava, no relatório do FMI em janeiro (14 mil), o que foi referido na 7.ª avaliação da troika em março (dez mil) bem como 13.300 professores que no ano letivo que está agora a terminar tiveram horários zero.
Mário Nogueira lembrou, no entanto, que ´”só quando forem fixadas as regras para o próximo ano letivo, que já deveriam ter sido publicadas, é que será possível perceber o certo o número de docentes que ficaram em mobilidade especial”.
“Caso o Governo avance com as 40 horas semanais, o número de docentes com horário zero irá aumentar”, exemplifica o líder da Fenprof.
Quem manda é Gaspar
Mário Nogueira, que pelas 14h30 reúne-se no Ministério da Educação com os secretários de Estado da Educação, João Casanova de Almeida, e da Administração Pública, Hélder Rosalino, para negociar o “sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas”, assim se chama agora a mobilidade especial, não espera grande abertura por parte do Governo.
Lembra o sindicalista que “o ministro da Educação até dizia em setembro do ano passado que não haveria mobilidade especial, para algum tempo depois afirmar que, afinal, a mobilidade especial ia avançar, mas as 40 horas ficavam pelo caminho”.
“Não esperamos nada deste ministro da Educação porque quem toma as decisões é o ministro das Finanças”, acrescentou o secretário-geral da Fenprof. E a representar o Ministério de Vítor Gaspar estará, pela primeira vez, assegura Nogueira, o secretário de Estado da Administração Pública”.
“Neste tipo de reuniões costumam estar representados, por técnicos superiores que tomam notas mas não intervém das negociações, os secretários de Estado do Orçamento ou da Administração Pública, mas desta feita estará o responsável político máximo pela Administração Pública”, sublinha o líder da Fenprof, estrutura afeta à CGTP que reúne os sindicatos dos professores das regiões Norte, do Centro, da Grande Lisboa, da Zona Sul, da Região dos Açores, da Madeira e do Ensino Superior.
Para Mário Nogueira, a presença de Hélder Rosalino denota “a importância que estão a dar a este problema e a falta de confiança no ministro da Educação atestando de forma inequívoca a sua menoridade política”.
“Quem manda na Educação é o ministro das Finanças”, insiste o sindicalista.
Carlos Abreu (Rede Expresso)
