COVID-19

Maioria das Câmaras acha-se injustiçada

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Cinco dos oito presidentes de Câmara algarvias que ouvimos esta semana considera-se insatisfeito com os critérios que levaram à inclusão dos seus municípios na lista dos 191 concelhos portugueses em alto risco de contágio. Contudo, todos eles se consideram preparados para os dias que aí vêm, sobretudo os “terríveis” fins-de-semana, de confinamento quase total

Conceição Cabrita,

Presidente da Câmara de Vila Real de Santo António


A presidente da Câmara de Vila Real de Santo António confessa que já estava à espera da inclusão do seu concelho na lista dos concelhos menos bons: “Íamos vendo os casos que se iam apresentando dia a dia pela delegada de saúde e calculávamos que íamos entrar esta semana, não foi surpreendente. Não é por muitos, mas é”, disse a autarca ao JA.


Conceição Cabrita não acusa a população, mas afirma desconhecer as causas profundas dos números menos bons do município “À Administração Regional de Saúde é que competiria dizer a que se devem as fontes de contágio. Nós não sabemos: estamos aqui, o vírus está na comunidade e é contacto por contacto”.


Contudo, descarta da equação a proximidade com Espanha, até porque na cidade raramente se tem ouvido falar castelhano nos últimos dias: “A culpa não é da proximidade com Espanha, porque há uma semana que eles não conseguem cá vir. Eles estão confinados à sua província, estão proibidos de sair da sua província e um dos limites da província é Portugal”.

Sobre o grau de preparação do seu município para 14 dias “a doer”, a autarca eleita pelo PSD garante: “Preparámo-nos, mas o que vem aí ninguém sabe. O que se pretende é que as pessoas façam o máximo, para que a gente possa fechar só no próximo fim-de-semana. E a partir daí, ao sermos avaliados, a gente sai rapidamente desta zona vermelha”.

Ana Paula Martins,

Presidente da Câmara de Tavira


A presidente da Câmara de Tavira, Ana Paula Martins, reagiu em nota de Imprensa com “surpresa e indignação” à inclusão na lista dos 191 concelhos em risco elevado de transmissão de covid-19, o que agrava as restrições impostas à população.


“Foi com surpresa e indignação que a autarquia recebeu esta informação, uma vez que veio contrariar os números que nos têm sido comunicados pelas autoridades de saúde local e regional (que são coincidentes) e que apontam que, no período considerado pelo Governo (entre 28/10 e 10/11), o concelho de Tavira tem um acumulado de 54 novos casos e, consequentemente, com 220 casos por 100.000 habitantes”, argumentou a autarquia algarvia.


O Governo anunciou na quinta-feira uma atualização da lista dos concelhos com risco elevado de contágio, que passa de 121 para 191 municípios, entre os quais mais sete do Algarve – Faro, Albufeira, Portimão, Lagos, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, que se juntam a São Brás de Alportel.


A Câmara Municipal de Tavira considerou, numa nota divulgada nas redes sociais, que os valores registados no concelho estariam “abaixo do valor para ser considerado na lista” e questionou quais foram os dados que levaram a “Direção-Geral de Saúde (DGS) a atribuir”, no período em questão, “60 novos casos a Tavira”, que “não estão em concordância com os das autoridades de saúde local e regional” registados.

Vítor Guerreiro,


Presidente da Câmara de São Brás

Apesar de já estar incluído na lista de concelhos em risco elevado desde 31 de outubro, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel também lamentou que, “pese embora todas as diligências realizadas pelo município”, o seu território siga “incluído no mapa de concelhos considerados de elevado risco de contágio”.


A autarquia divulgou um comunicado no qual também refere que tinha a expectativa de o Governo poder aceitar “a sugestão de exclusão dos casos relativos a surtos circunscritos em lares de terceira idade” e explicou que, se isso tivesse acontecido, o “acumulado de novos casos nos últimos 14 dias (de 28 de outubro a 10 de novembro) totalizaria apenas 14”, quando “o limite” era de “apenas 240”.
“Em declarações ao JA, na passada semana, Vitor Guerreiro sublinhou o sentimento de injustiça deriva do facto de São Brás integrar a anterior lista de 121 municípios portugueses de alto risco “ por uma questão estatística que não se adequa à realidade do concelho”.


“ O concelho de São Brás integra este mapa por uma questão estatística. Temos 10.500 habitantes e só podíamos ter 24 – de acordo com uma fórmula internacional a que Portugal não pode fugir – mas na altura tínhamos 37, mas houve uma exceção para os concelhos de baixa densidade porque têm poucos habitantes”, disse então Vítor Guerreiro ao nosso jornal, manifestando esperança de que a situação fosse corrigida.

Rogério Bacalhau,


Presidente da Câmara de Faro

O presidente da Câmara Municipal de Faro disse esperar que algumas das medidas impostas aos concelhos com elevado risco de contágio sejam revistas e que o Governo defina uma compensação para as atividades económicas mais penalizadas.


“Eu espero que o Governo, de alguma forma, faça uma análise profunda sobre esta situação, tenho a certeza que o fará, e acima de tudo que, para os concelhos que ficaram dentro desta barreira, defina medidas de compensação para a atividade económica”, disse Rogério Bacalhau.


Em causa está a inclusão de Faro na lista de municípios considerados de elevado risco de contágio por covid-19, definida por um limite máximo de 240 novos casos em 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, de acordo com o critério do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD).


Para Rogério Bacalhau, as restrições impostas a estes municípios, sobretudo o recolher obrigatório que tem início às 13:00 ao fim de semana, serão muito penalizadoras para a restauração e comércio, pelo que é preciso que o Governo dê algumas garantias de que vai apoiar estas atividades.

José Carlos Rolo,


Presidente da Câmara de Albufeira

O presidente da Câmara de Albufeira considera que a penalização do concelho é injusta, porque há uma parte dos infetados que não é residente permanente naquele território.


“É injusto porque o número que manda é o número de eleitores e a partir de determinado momento começou a contar o número de residentes emanados dos últimos censos de 2011 e agora, ao que parece, os números são os expectáveis de população no ano de 2019 segundo o INE, que é uma projeção. Mas nós temos um número de eleitores pequeno em relação ao número de pessoas que estão permanentemente cá no concelho. Nesse aspeto é injusto, ao contrário de um concelho do interior, em que a população é estável”, disse esta semana José Carlos Rolo ao JA.


Contudo, reconhece que “encontrar exceções seria complicado. Como o povo diz, doa a quem doer alguns têm que pagar pelo que os outros fazem”.


Sobre os dias de permanência na lista dos 191, diz-se preparado para ouvir pedidos e reclamações. “Há quem entenda e quem não não entenda. Temos que gerir o que é possível e ajudar os que menos possibilidades têm de continuar em pé”, conclui.

Isilda Gomes,

Presidente da Câmara de Portimão


A presidente da Câmara de Portimão lamenta que “uma pequena arte” dos seus munícipes não tenha respeitado as regras e tenha levado o seu terrotório à lista de concelhos com elevado risco de contágio.


“As pessoas têm que estar preparados para assumir as consequências e os nossos munícipes são cumpridores mas há uma pequena parte, infelizmente, que não. Há um caso real em que um só infetou 20! Noutro caso, uma senhora infetou 17! Basta um comportamento desadequado e temos tudo estragado. Porque esses 20 depois têm famílias e infetam as famílias e assim sucessivamente”, revelou Isilda Gomes ao JA.

Garantindo que não foi apanhada de surpresa “porque ao longo destas últimas semanas fomos sempre mostrando um gráfico a todos os portimonenses, onde víamos que estávamos a caminhar para esta situação”, recorda que “várias vezes disse que se continuássemos assim não tínhamos alternativa senão entrar nos municípios de risco agravado”.


A inclusão na lista, para Isilda Gomes, “não sendo uma surpresa é sempre uma tristeza, algo que nos penaliza, porque quem mais sofre com isto é a economia, que já não está bem: os proprietários dos restaurantes, bares, pastelarias já têm problemas que cheguem, porque este foi um verão muito difícil, em que a economia bateu no fundo e isto só vem agravar. Ao fim de semana, que é quando as pessoas vão almoçar ou jantar, ficam impedidos de o fazer”.


“O primeiro-ministro tentou minimizar o impacto, não fazendo um confinamento geral, porque o pior que podia acontecer era voltarmos para um confinamento geral. A alternativa é este confinamento localizado. Ficar de braços cruzados não”. sustenta.

Hugo Pereira,


Presidente da Câmara de Lagos


O presidente da Câmara de Lagos opina que “o que vai ser pior são os confinamentos à noite e aos fins de semana e temos um fim de semana complicado pela frente”.


Contudo, em declarações ao JA, assevera que, se os números continuarem controlados, “será só um fim de semana e rapidamente vamos sair da lista”.


“Em relação às outras medidas, achamos que o concelho está controlado e vamos ter tudo a funcionar como acontece até hoje: equipamentos desportivos, museus, as feiras”.

Quanto ao fator surpresa, o autarca eleito pelo PS sublinha que o seu concelho “morreu na praia”: “Fomos monitorizando e dentro dos 15 dias estivemos sempre dentro do intervalo permitido. Depois praticamente na véspera é que os casos dispararam, tivemos 20 casos quase no fim do período. E foi aí que deixou de ser surpresa no 15º dia. Por esse número percebemos que as coisas se podia precipitar, o que acabou por acontecer. Mesmo assim estamos a falar no limite, que eram 73 casos e nós tivemos 74”.


Hugo Pereira declara-se insatisfeito com o método de avaliação, porque o número de casos ativos é muito menor do que os casos diários que servem de base à avaliação da DGS. “Considerar este indicador e não considerar também o número de casos ativos e não considerar a população residente que conta para isto no caso do Algarve não é justo, porque alguns dos casos ativos são casos de população não residente”.

Adelino Soares,


Presidente da Câmara de Vila do Bispo


A Câmara de Vila do Bispo classificou como “injusta” a sua inclusão na lista dos 191 concelhos em risco elevado de transmissão de covid-19, o que agrava as restrições impostas à população.


Em comunicado, o presidente da câmara afirma que “a inclusão dos não residentes” para o cálculo dos infetados “sem serem considerados no grupo da população total” desvirtua “a realidade de Vila do Bispo” e poderá colocar o município “em elevado risco durante muito tempo”.


“Se a situação epidemiológica se mantiver e o Governo continuar a incluir os não residentes apenas em parte do cálculo, podemos chegar ao absurdo de termos mais gente infetada que população residente” afirma Adelino Soares.


Segundo o autarca “é incompreensível a razão de não ter sido mantido o regime de exceção previsto na Resolução do Conselho de Ministros” de 2 de novembro que exclui “territórios de baixa densidade” e os que apresentam um “foco epidemiologicamente bem determinado”.


Defendendo que Vila do Bispo é um “destino de férias” com “trânsito ocasional de pessoas sem qualquer tipo de rastreio à entrada no concelho” e que são contabilizados “os casos positivos relativos a não residentes/turistas, sem se tratar de contágios na comunidade” reforça o “desagrado” e declara que a “respetiva fundamentação” já foi reportada ao Governo.

João Prudêncio
*Com Lusa

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