Os 16 municípios algarvios vão isentar as taxas de esplanadas da restauração e vão avaliar o possível aumento do espaço que ocupam, segundo o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina.
“Há da parte dos municípios uma vontade de colaborar com os empresários, neste caso com os da restauração, isentando a ocupação do espaço público” afirmou António Pina à agência Lusa, acrescentando que o período de isenção “varia de município para município, sendo mais longo em alguns que noutros”.
Numa época em que, devido à pandemia de COVID-19, se privilegiam os espaços exteriores, as autarquias estão disponíveis para “avaliar um aumento do espaço ocupado pelas esplanadas, caso a caso”, mas garantido sempre a passagem dos peões.
“Não se pode cobrir todo o passeio e condicionar a circulação de pessoas que tem de continuar a acontecer, garantindo o afastamento necessário. É preciso garantir o equilíbrio destes dois fatores” destacou.
Como a área ocupada no espaço público determina o valor do pagamento, António Pina não vê qualquer impedimento num possível aumento do espaço das esplanadas uma vez que, com esta isenção, “os proprietários iriam pagar o mesmo, que é zero”.
A autarquia de Portimão foi a primeira a anunciar a isenção das taxas nas esplanadas, em vigor até ao final do ano, medida que vai ainda ser submetida a discussão e aprovação na Assembleia Municipal.
Em relação a outros negócios, sem ser a restauração, poderem vir a requerer esplanadas para compensar a redução na lotação dos estabelecimentos, o responsável considera que “seria difícil garantir o controlo de acessos e a higienização do material”.
