A Liga para a Proteção da Natureza (LPN) está contra o projeto de afundamento de quatro navios de guerra da marinha portuguesa ao largo de Portimão e já pediram explicações ao Governo.
Em documento enviado à ministra Assunção Cristas e ao ministro José Aguiar-Branco, a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), salienta o impacte ambiental do projeto e as violações da legislação nacional e europeia que o mesmo representa.
“A LPN alerta para a ausência de uma avaliação de impacto ambiental e discussão pública, questionando as justificações dos pontos de vista económico e social”, adiantam os ambientalistas, criticando “a opção do Ministério da Defesa Nacional de ceder vasos de guerra a uma autarquia ou empresa privada, para afundamento, quando a única opção aceitável seria o desmantelamento nos estaleiros navais nacionais com reciclagem ou venda dos materiais resultantes, cumprindo com as diretivas, salvaguardando o património natural, promovendo o emprego nos estaleiros e gerando receitas para o Estado”.
No parecer enviado aos governantes, a LPN defende que existe um vazio legal quanto ao licenciamento em áreas marinhas e em especial na plataforma continental, que permitiu que o “Ocean Revival” do museu subaquático (Musubmar) avançasse por licenciamento administrativo, sem sujeitar o processo a escrutínio público e científico. Nesse sentido, a associação ambientalista solicita à ministra que avalie o projeto.
“Afundamento de navios viola várias diretivas”
Entretanto, tal como o JA adiantou nas últimas edições, já estão em Portimão dois dos quatro navios a afundar, a corveta Oliveira e Carmo e o navio-patrulha Zambeze, que serão sujeitos a trabalhos de limpeza e descontaminação. O afundamento da primeira embarcação está prevista para o início do verão, a cerca de cinco quilómetros da Praínha, entre Alvor e a Praia da Rocha.
Porém, a LPN está contra o projeto, argumentando que o afundamento de navios para a criação de um parque subaquático para mergulho viola várias diretivas e convenções nacionais e internacionais de defesa do ambiente.
“Ao optar-se por afundar navios, qualquer que seja o propósito, desrespeitam-se os objetivos de gestão de resíduos, as ações de prevenção da poluição marinha e a preservação de espécies e habitats marinhos, defendidas por aqueles instrumentos”, sustenta a direção nacional da LPN, frisando que todas estas questões põem-se sobre um pano de ausência de enquadramento legal e de discussão pública.
Os ambientalistas referem ainda que “já existem na costa algarvia 12 destroços originais inventariados” que podem ser usados para o efeito. Por outro lado, sublinham, o local onde os navios serão afundados – entre os 20 e 30 metros de profundidade – vai ficar restrito a mergulhadores avançados e com bastante prática neste tipo de mergulho, “contrapondo o objetivo declarado de criar um polo de mergulho que atraísse uma considerável fatia de mergulhadores amadores internacionais”.
Os navios vão ser descontaminados.Muita burocracia para uma prática já seguida em vários países.A criação de vida marinha é uma realidade e impede as redes de arrasto de tudo destruírem.Não parece existir nenhum motivo contra, pelo contrário. O mergulho desportivo e o próprio turismo de mergulho só têm a ganhar.