Assembleia Nacional aprova cooperação alimentar entre Caracas e Lisboa

A  Assembleia Nacional Venezuelana aprovou terça feira um projeto de lei que aprova o acordo de cooperação em matéria de Segurança e Qualidade Alimentar entre aquele país e Portugal.

Com um preâmbulo e dez artigos o acordo de cooperação entre a Venezuela e Portugal tem como objetivo fundamental desenhar e desenvolver programas de cooperação científica, técnica e financeira para o abastecimento de bens alimentares segundo as necessidades de ambos países.

O relatório que serviu de base ao acordo foi apresentado pela Comissão Permanente de Política Exterior e sublinha que se prevê o intercâmbio de produtos alimentares e materiais agrícolas nacionais, assim como o investimento no desenvolvimento de projetos conjuntos para a produção agroalimentar.

“Os Estados criarão planos, tendo em conta as necessidades nutricionais de cada povo, e elaboração políticas que propiciem o abastecimento de alimentos a médio e longo prazo, a fim de formar um horizonte de planeamento previsível para produtores e consumidores”, afirma o texto do acordo.

FPG

*** Ao abrigo do Acordo Ortográfico ***

JA/Lusa

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