A construção em curso de dois edifícios na Avenida 24 de Junho, junto à praia da Alagoa, em Altura, concelho de Castro Marim, está no cerne das críticas de alguns moradores daquela zona.
“Tudo indica que seja uma obra irregular e temo que possa ser o início da destruição urbanística de um local que, ao contrário de outros no Algarve, ainda mantém até à data ordenamento, preservação e uma boa qualidade de vida”, refere ao JA António Santos, proprietário de uma casa em Altura há 25 anos.
Segundo aquele morador, os dois prédios em causa estão a ser construídos “na primeira linha de praia”, sobre o parque de estacionamento, “não respeitando o PDM e não exibindo alvará de licenciamento”.
“Os edifícios já vão em três pisos acima da superfície, destoando de toda a harmonia existente, numa zona sensível e com grande impacto visual e ambiental”, contesta António Santos.
Obra licenciada com parecer técnico favorável
Contactado pelo JA, o presidente da Câmara de Castro Marim nega qualquer ilegalidade neste caso. “A obra foi licenciada há já algum tempo com um parecer técnico favorável, como sucede normalmente nestas situações”, adianta Francisco Amaral.
Segundo o autarca, a construção arrancou este verão depois de a câmara municipal ter recebido “uma alteração do projeto”, que foi aprovada há “cerca de vinte dias”.
Sobre as críticas em relação à altura dos edifícios, o presidente da câmara refere que “o PDM prevê que haja um sótão” naquelas edificações.
Como tal, Francisco Amaral garante que o processo cumpriu todos os requisitos legais e está devidamente licenciado. A única falha, admite o autarca, será o facto de o aviso do alvará de obras não estar preenchido no local, algo que o presidente da autarquia vai solicitar rapidamente ao responsável pela obra.
Nuno Couto/JA
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