Cavaco Silva convocou o Conselho de Estado para a próxima quinta-feira, 3 de julho, às 17h30.
Da agenda faz parte “a situação económica, social e política, face à conclusão do Programa de Ajustamento e ao Acordo de Parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os Fundos Estruturais”.
É possível que a convocação do Conselho de Estado tenha a ver com os insistentes apelos do Presidente a um compromisso partidário e sobre o qual disse não estar disposto a “resignar-se”.
“Já uma vez escrevi e afirmei que é difícil mudar as atitudes dos partidos. Há uma história atrás de cada um deles, parecem existirem interesses particulares que se sobrepõem aos interesses nacionais. E por isso nós devemos não aceitar esta situação, eu não vou resignar-me”, afirmou Cavaco Silva aos jornalistas, no Porto, há uma semana.
Nessa altura, o Presidente da República voltou a insistir na necessidade do entendimento partidário, considerando que ele era “fundamental para o futuro dos portugueses”. Na sua intervenção no 10 de junho, já “convocara” os partidos para um compromisso, o mais tardar até ao próximo orçamento de Estado.
Falando à margem de uma cerimónia de inauguração de um edifício do parque da Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto a 20 de junho, e a propósito da tentativa de acordo que promoveu no ano passado e que se frustrou “à última hora e de forma inexplicável”, conforme disse, Cavaco sublinhou que se ele tivesse ido para a frente “o país estaria diferente e melhor”.
“Temos que continuar a trabalhar para que as tais idiossincrasias partidárias sejam rogadas para segundo plano e as atitudes sejam semelhantes aquelas que acontecem nos outros países da União Europeia”, disse na altura.
O chefe de Estado defendeu ser importante contribuir “para reduzir o nível de crispação, de tensão político-partidária e de agressividade de linguagem entre as diferentes forças políticas, porque nesse caso, agora e no futuro, será difícil entendimento”.
Questionado no Porto se o ‘timing’ para os partidos chegarem a entendimento não se estaria a esgotar, Cavaco Silva respondeu que “o prazo esgota-se quando nós nos aproximarmos dos atos eleitorais”.
Nesse sentido, lembrou que para o ano haverá dois escrutínios – as eleições legislativas e as regionais da Madeira (outubro) – e uma terceira campanha eleitoral, para as presidenciais, que terão lugar em janeiro de 2015.
Cavaco alertou ainda para a “confusão” que se poderá criar se “existir interpenetração entre as campanhas eleitorais que visam escolher representantes para órgãos tão distintos”.
Na sua opinião, o país não pode parar durante quatro meses.
Curiosamente, o Conselho de Estado realiza-se uma semana antes da data prevista de aprovação pelo Governo do diploma dos cortes e da tabela remuneratória única da função pública.
O Governo espera que o Presidente envie estes textos para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, de modo a ter uma resposta deste órgão jurisdicional antes do orçamento de Estado.
Da última vez que Cavaco Silva convocou o Conselho de Esatdo foi em Maio do ano passado, para abordar a situação no “pós-troika”.
Os membros do Conselho de Estado são a Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional e o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais dos Açores e da Madeira, os ex-presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento, Bagão Félix e Pinto Balsemão, os socialistas António José Seguro e Manuel Alegre, e os sociais-democratas Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.
RE
