Contra a proposta do Governo de fazer uma reforma da Segurança Social que assente numa lógica de capitalização no sistema, o líder da CGTP acusou esta quinta-feira o Estado de estar a por em causa não apenas as reformas dos futuros trabalhadores, mas também a dos atuais.
“O que está em marcha é a destruição da Segurança Social, algo que continuaremos a denunciar”, disse ao Expresso Arménio Carlos, comentando a reunião que esta quinta-feira juntou os parceiros sociais e o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.
Em relação à reposição dos cortes salariais anunciada pelo Governo, Arménio Carlos recusa as razões apresentadas. “Não há qualquer justificação. É uma medida que põe em causa a dinamização da economia e é falacioso argumentar que foi criada pelo anterior executivo”.
Segundo o representante da central sindical, foram três as questões apresentadas pela CGTP no encontro desta quinta-feira. “Em função da anunciada dispensa da última tranche da troika, uma das coisas é entendermos que deixam também de fazer sentido as propostas de alteração à lei laboral”, como a eliminação da contratação coletiva e os cortes no trabalho extraordinário.
Noutro plano, a CGTP insistiu na necessidade de o estado não desburocratizar apenas a sua relação com as empresas, “mas também com as pessoas”, frisou Arménio Carlos. E melhorar os serviços públicos, acrescentou, “passa por criar mais emprego e melhores salários”.
Proposta do vice-primeiro-ministro, disse ainda Arménio Carlos, da reunião desta quinta-feira saiu a hipótese de serem criados sub-grupos de trabalho para analisar as questões da Segurança Social e das reformas, e que se reunirão quinzenalmente.
“Apontar caminhos”
“Não era expectável que houvesse qualquer conclusão”, salientou ao Expresso João Machado. O presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses limitou-se a descrever esta reunião como um primeiro grupo de trabalho para se iniciar a discussão em “várias áreas” e “apontar caminhos”.
Do encontro saiu o acordo “em trabalhar na sustentabilidade e na reforma da segurança social”, exemplificou o dirigente.
Neste fase preparatória, de apresentação de “metodologias”, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal elencou para debate a sustentabilidade da segurança social, simplificação administrativa, fiscalidade, justiça, educação e saúde e propôs a constituição de grupos específicos para cada uma das matérias.
“O Governo não levantou questões nem se opôs, mas definiu como prioridade a sustentabilidade da segurança social e a simplificação administrativa”, esclareceu João Vieira Lopes.
RE