A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão, apreendeu, na passada terça-feira, na lota da Ria formosa, em Olhão, 1042 quilos de polvo-comum, octopus vulgaris.
A apreensão foi feita no âmbito de uma ação de vigilância e
patrulhamento que visava a preservação de espécies marinhas da Ria Formosa.
Os militares
detetaram o referido polvo num armazém, sem que o mesmo tivesse sido sujeito ao
regime de primeira venda em lota (fuga à lota), assim como alguns dos
exemplares também não possuíam o peso mínimo exigido por lei para a sua captura
e comercialização, ou seja, 750 gramas.
Foi identificada a
empresa responsável e elaborados os respetivos auto de notícia por
contraordenação por fuga à lota e por captura de espécimes com tamanho inferior
ao fixado, sendo que por estas
duas infrações podem vir a ser aplicadas coimas no valor máximo de 44 891
euros e 37 500 euros, respetivamente.
A GNR relembra que a primeira venda
de todo o pescado fresco é obrigatoriamente realizada em lota, e os peixes
cujos tamanhos forem inferiores aos tamanhos mínimos fixados devem ser
imediatamente devolvidos ao mar.
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