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Ilhas: “Barco do Pandemónio” afinal navegava segundo as regras e não foi multado

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Afinal, a foto do barco da carreira Culatra/Farol/Olhão que circulou nas redes sociais e causou tanta revolta entre os internautas é enganadora: a embarcação cumpria as regras legais para o transporte de passageiros. A Polícia Marítima analisou as condições do transporte e não encontrou motivos para autuar a empresa Rio Guadiana, garantiu ao JA o comandante André Morais, da Capitania do Porto de Olhão.

João Prudêncio

A foto circulou na Internet no início desta semana e reportava a saída de passageiros de uma embarcação que fazia a carreira entre Culatra/Farol e Olhão, ao fim da tarde do passado domingo. Afinal, ela é bem reveladora de que as aparências podem iludir, mas também da importância do jornalismo independente na reposição da verdade face a “notícias” das redes sociais que parecem insofismáveis. E que chegam a enganar até quem as produz, como parece ser o caso.

Na foto, postada no Facebook, vêem-se dezenas de pessoas aparentemente muito próximas umas das outras, mesmo em magote. Vê-se também um agente da Polícia Marítima, de frente para os passageiros que saem do barco.

Mesmo perante a realidade desse agente identificado, bem visível, que aparentemente faz a contagem dos passageiros, há quem pergunte “onde está a Polícia Marítima (PM)?”, como que a questionar, retoricamente, “onde está a autoridade quando ela mais é precisa?”, numa situação em que, dizem os facebookianos que logo comentaram às dezenas, seria mais do que evidente a sua necessidade, já que estaria a ser desrespeitado o limite máximo de passageiros autorizados nos transportes públicos, que é de dois terços da sua lotação.

O JA apurou que a Polícia Marítima foi alertada por um morador da ilha do Farol, a quem pareceu que estava a ser excedido o limite máximo de passageiros, e a foto foi tirada por outro morador do mesmo núcleo amigo do primeiro.

Afinal… não chegou a haver multa “porque não tinha que haver”, esclareceu ao JA o comandante André Morais, responsável máximo da Capitania do Porto de Olhão.

“A embarcação cumpria com o que está previsto nos transportes públicos, que é uma lotação até dois terços da lotação máxima e foi isso que foi verificado. A PM ou qualquer agente faz nestas situações é verificar se esse limite está a ser cumprido e se toda a gente utiliza máscara no transporte”, esclareceu André Morais.

No caso, os agentes da Polícia Marítima constaram que, mesmo que à tangente, a lotação máxima do barco era de 398 passageiros, para uma soma de passageiros a bordo da ordem dos 260, precisou o graduado.

Por outro lado, esclareceu, não havia passageiros a bordo sem máscara de proteção, pelo que estavam cumpridas as duas regras relativas ao transporte público exigidas às operadoras nesta situação de calamidade nacional.

André Morais chamou a atenção para o facto de, com uma regra de dois terços, não poder ser exigível ter um transporte público “em que todas as pessoas têm um raio de dois ou três metros para a outra pessoa, pois em cada três lugares dois estão ocupados”, mas a legislação em vigor não faz qualquer referência a esse distanciamento nos transportes públicos. Limita-se à regra de dois terços.

Sobre a foto em causa, que dá nitidamente a impressão de pandemónio e desregramento na hora de saída da embarcação, André Morais observa que “a fotografia é enganadora”.

“Se não estivesse lá a PM, as pessoas teriam saído todas ao mesmo tempo e teria sido uma confusão. No entanto a PM conseguiu fazer com que as pessoas saíssem espaçadas. Se analisarmos a foto com calma, vemos que as pessoas estão a sair com algum espaçamento entre elas e só houve ordem para as pessoas saírem depois de ser confirmada a lotação junto do mestre e depois à saída foram contabilizadas e perfaziam os dois terços da lotação máxima”, afirmou.

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