O município de Lagoa vai apadrinhar um dos novos municípios de Timor. O concelho algarvio foi um dos 13 municípios portugueses convidados para integrar a iniciativa e ajudar a constituir e organizar um concelho timorense.
Para isso, o presidente da Câmara Municipal de Lagoa, José Inácio, assinou recentemente um protocolo de cooperação, com o secretário de Estado da Descentralização Administrativa, Tomás do Rosário Cabral, no sentido de cooperar com a comissão instaladora do município de Lautém, na República de Timor Leste.
Lautém é um dos 13 distritos administrativos de Timor, localiza-se na ponta oriental daquele país e inclui o ilhéu de Jaco. Tinha mais de 57 mil habitantes, segundo os censos de 2004, numa área territorial de 1.702 km². O distrito de Lautém é idêntico ao concelho com o mesmo nome existente no tempo do Estado Novo. Naquela altura, muitas localidades timorenses tinham nomes portugueses e Lautém chamava-se Vila Nova de Malaca. As línguas oficiais deste município são o tétum e o português.
“O protocolo agora assinado tem a ver com a constituição de municípios, em fase preparatória, mas o governo português achou adequado e oportuno contribuir para o processo da divisão administrativa daquele ex-território português que se tornou totalmente independente a 20 de maio de 2002, depois de ter passado por um complexo processo de autodeterminação”, adianta a autarquia em comunicado.
Lagoa ajuda na formação de trabalhadores municipais
Face aos laços históricos e culturais entre Timor-Leste e Portugal, o governo português achou por bem que neste processo de cooperação se aglomerassem dois municípios portugueses em protocolo comum de cooperação, processo muito semelhante às geminações que Lagoa mantém com os municípios de S. Domingos (Cabo Verde, desde 1997), Lepe (Espanha, desde 2005) e Lagoa (Açores, desde 2008).
Assim, por cada município a criar em Timor-Leste, vão estar dois municípios portugueses associados. É o caso de Lagoa e Grândola que apadrinharão a constituição do município de Lautém, sendo objetivo dos municípios portugueses “ajudar a empreender programas com vista ao desenvolvimento, promoção de trocas económicas, culturais, sociais e educativas, mobilizando os mais diversos incentivos, numa base de interesses e opções a cada um dos territórios envolvidos e de acordo com as possibilidades existentes em cada momento”.
Uma das valências do protocolo situa-se na contribuição que os municípios portugueses irão dar na formação de trabalhadores municipais, designadamente através de programas de estágios profissionais, fornecimento de meio técnicos e materiais adequados aos projetos e programas municipais, intercâmbios para o conhecimento, experiência e formação, possíveis apoios financeiros para estruturar projetos de desenvolvimento local que beneficiem os cidadãos e promovam o seu bem-estar social e económico.
