Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva declarou em carta aberta que “confia e respeita o Supremo Tribunal Federal” e que espera que seja feita Justiça no seu caso, criticando o facto de, “sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados”, terem sido “praticados atos injustificáveis de violência” contra a sua pessoa e contra a sua família.
Na missiva, tornada pública pela assessoria de imprensa do Instituto Lula na noite de quinta-feira, madrugada desta sexta em Portugal, o ex-Presidente brasileiro diz lamentar “os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas” e garante que tal não o fará “descrer da instituição do poder judiciário” nem o levarão a “perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte”. O antecessor de Dilma Rousseff diz esperar “justiça, apenas justiça” para ele “e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático”.
A carta surgiu 24 horas depois de o juiz Sérgio Moro, da procuradoria-geral de São Paulo que investiga o alegado envolvimento do ex-Presidente no esquema Lava Jato, ter levantado o sigilo das escutas ao telemóvel de Lula. O segredo de Justiça aplicado a essas gravações foi anulado após uma chamada entre Lula e a atual Presidente do país, Dilma Rousseff, à hora do almoço na quarta-feira, em que Moro considerou haver uma confissão de que o cargo de ministro-chefe da Casa Civil foi oferecido pela líder ao antecessor para lhe garantir imunidade judicial no megaprocesso de corrupção no qual é um dos alvos da investigação da Polícia Federal.
Lula critica o facto de estas escutas terem sido tornadas públicas da forma que foram. “Não me conformo que palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações”, sublinha na carta. Instituições e organizações do país como a Ordem dos Advogados já tinham sublinhado que a divulgação das escutas a mando de Sérgio Moro ameaça a “legalidade democrática”.
Depois de Moro ter ordenado o levantamento do sigilo sob as escutas, Lula chegou a tomar posse como superministro do governo de Dilma na tarde de quinta-feira, mas logo a seguir a Justiça Federal de Brasília suspendeu essa nomeação — com o juiz Itagiba Catta Preta Neto (também ele sob escrutínio por ter participado em manifestações anti-Dilma) a argumentar que existem indícios do crime de responsabilidade. O governo do Partido dos Trabalhadores (PT), o movimento a que Lula e Dilma pertencem, já prometeu que vai lutar contra esta suspensão.
Os dois petistas e parte da sociedade brasileira consideram que Lula está a ser alvo de um processo politicamente motivado no âmbito do megaprocesso de corrupção Lava Jato, que investiga um esquema multimilionário de lavagem de dinheiro e desvio de fundos que envolve membros de quase todos os partidos políticos brasileiros. Para esta sexta-feira, refere o britânico “The Guardian”, estão convocados protestos em várias cidades brasileiras de apoio a Lula e a Dilma, que perante a crise política instalada volta a enfrentar o fantasma do impeachment.
Joana Azevedo Viana (Rede Expresso)
