O Ensino Superior não vai escapar a novos cortes em 2015. O Governo anunciou esta segunda-feira mais uma redução no financiamento das universidades, politécnicos e escolas não integradas. O montante em causa pode rondar os 14 milhões de euros, apurou o Expresso.
É com base numa “redução global inferior a 1,5%” que o Governo está a desenhar o próximo Orçamento das instituições públicas, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Educação e da Ciência em comunicado, depois do encontro entre o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) para “informar sobre os trabalhos de preparação da Proposta de Orçamento de 2015”.
A reunião “não foi esclarecedora” tendo terminado “sem que a as universidades tivessem conhecimento das dotações que lhes serão atribuídas”, lê-se na nota da CRUP, que aguarda ainda pelo envio das informações.
Em termos reais, entre 2005 e 2013 houve uma perda de 200 milhões de euros das dotações orçamentais às universidades. Em 2015, o corte deverá situar-se entre 9 a 10 milhões de euros, considerando a dotação inscrita no Orçamento para 2014 de 651 milhões de euros.
Em cima da mesa das negociações com a tutela há ainda uma verba de oito milhões de euros de que o CRUP reclama de um montante de 30 milhões de euros em dívida decorrentes de “erros de cálculo”, que se traduziriam num corte mais elevado do que estava previsto. O Estado já transferiu os restantes 22 milhões e considera que o acerto está feito.
Nos politécnicos, as perdas podem rondar os 3,7 e 3,8 milhões de euros no Orçamento para 2015, tendo em conta a transferência de cerca de 245 milhões estabelecida no orçamento anterior. As escolas superiores não integradas devem receber menos 380 mil euros, face à dotação de 25 milhões de euros do ano passado.
A tutela reconhece “um grande esforço de contenção financeira na gestão das instituições, de procura de novas receitas e de simultâneo aumento da qualidade”. E reforça ser preciso “continuar o trabalho conjunto de racionalização de recursos, de reformulação da oferta formativa e de reorganização da rede”. No total, o Ensino Superior Público engloba 34 instituições: 14 universidades, 15 politécnicos e cinco escolas superiores não integradas.
Aperta-se mais uma vez o cinto, mas o Governo ressalva, porém, que haverá mais dinheiro para as bolsas já este ano letivo. O aumento será de 2%, o que representará um acréscimo de cerca de 2,4 milhões. Sobre esta matéria, o CRUP tem defendido que a problemática no acesso às bolsas dependente da questão orçamental não faz sentido se se mantiverem as regras restritivas na atribuição das mesmas, o que faz com o que o dinheiro atribuído não seja gasto. O CCISP também tem exigido a flexibilização do processo e manifestado o seu descontentamento com a legislação em vigor.
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