Os autarcas do Algarve reuniram-se esta semana com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, para conhecer o ponto de situação dos investimentos, no âmbito do PRR, para a eficiência hídrica do Algarve.
A reunião, que decorreu a pedido dos presidentes de Câmara algarvios, por videoconferência, contou, para além da presença do Ministro João Pedro Matos Fernandes e AMAL, com a Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, e com a participação dos representantes de diversas entidades regionais, nomeadamente do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, da Agência Portuguesa do Ambiente – ARH Algarve, Pedro Coelho, das Águas do Algarve, António Eusébio, e da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Pedro Monteiro.
O Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem um total de 200 milhões e foi dado a conhecer em Fevereiro do ano passado.
Entre os investimentos também está a redução de perdas de água no setor urbano (35 milhões), o aumento da eficiência do setor agrícola (17 milhões), o reforço da governança dos recursos hídricos (5 milhões), a promoção da utilização de água residual tratada (23 milhões) e o aumento «da capacidade disponível e resiliência da oferta da água» (75 milhões), ou seja: a ligação entre o Pomarão e Odeleite.
No que diz respeito a estas medidas, o ministro do Ambiente e da Ação Climática assegurou que «todas estão a cumprir o cronograma definido» e que os «procedimentos para a elaboração dos estudos prévios serão lançados ainda no primeiro trimestre deste ano».
«Alguns projetos estão já na fase da execução física, sendo que os anos de maior execução serão em 2024 e 2025», com o avanço previsto da ligação ao Pomarão e a central de dessalinização, assegurou.
Localização da Futura central de dessalinização “está já em análise“
Uma das questões abordadas nesta reunião foi a futura central de dessalinização, com um investimento de 45 milhões, cuja localização «está já em análise».
António Pina, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), mostrou-se “muito satisfeito com os avanços que estão no terreno”, acrescentando que “todos os autarcas do Algarve estão entusiasmados e disponíveis para ajudar no que lhes for possível e da sua competência, para a execução de todas as medidas, uma vez que são consideradas essenciais para o futuro da região”. O responsável máximo da AMAL fez questão de destacar os progressos no que especialmente diz respeito ao reforço das afluências a Odeleite, através de uma captação no Pomarão (integrado na medida SM5) e a promoção da dessalinização da água do mar (SM6).
Recorde-se que o PREH Algarve integra 6 medidas, coordenadas pela APA – Agência Portuguesa de Ambiente, sendo a primeira – SM1, Reduzir perdas de água no sector urbano – gerida pela AMAL, em que vão ser investidos 35 milhões de euros para a redução do nível de perdas reais de água nas redes de abastecimento em baixa.
O 1.º Aviso para apresentação de candidaturas foi lançado pela AMAL em setembro de 2021, através do qual foram apresentadas 26 candidaturas, com um total de investimento previsto de 19,6 milhões de euros, e que se encontram neste momento em avaliação.
No que diz respeito às restantes 5 medidas integradas no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática assegurou que “todas estão a cumprir o cronograma definido. Alguns projetos estão já na fase da execução física, sendo que os anos de maior execução serão em 2024 e 2025, com as medidas SM5 e SM6”. Em relação a estas, “os procedimentos para a elaboração dos estudos prévios serão lançados ainda no primeiro trimestre deste ano”.
As seis medidas previstas no Plano de Eficiência Hídrica do Algarve
- SM1 – Reduzir perdas de água no setor urbano (35 M€)
- SM2 – Reduzir perdas de água e aumentar a eficiência do setor agrícola (17 M€)
- SM3 – Reforçar a governança dos recursos hídricos (5 M€)
- SM4 – Promover a utilização de água residual tratada (23 M€)
- SM5 – Aumentar a capacidade disponível e resiliência da oferta da água (75 M€)
- SM6 – Promover a dessalinização de água do mar (45 M€).
No que toca à última medida (SM6) estão já em estudo possíveis localizações para a central de dessalinização, que irão agora ser objeto de análise, nomeadamente por parte dos municípios e da empresa Águas do Algarve, entidade responsável por esta medida.
