Os munícipes do Algarve vão ter acesso a um atendimento online nas autarquias da região mais facilitado com a implementação do Catálogo de Serviços Locais e elaborado para os municípios, que vai permitir que o atendimento e o processo a desencadear seja feito de forma semelhante quer se esteja, por exemplo, em Faro ou em Tavira, anunciou a AMAL.
Segundo a associação de municípios, em breve, os munícipes “terão a sua vida facilitada para dar entrada de um processo numa qualquer câmara do Algarve no que diz respeito ao Urbanismo (por exemplo uma emissão de alvará de obras de edificação), ao Ambiente e Saúde Pública (licença especial de ruído para espetáculos) ou mesmo nos Transportes (para solicitar a utilização e cedência de viaturas municipais como tantas vezes acontece, por ex. com os clubes desportivos)”.
A adesão aos Serviços Online, como o registo, os requerimentos respeitantes às áreas mais solicitadas nos municípios, conteúdos informativos e elementos instrutórios foram harmonizados e apresentam agora uma estrutura comum de conteúdos.
O projeto #ALGARVEMAISDIGITAL está agora a entrar na fase de implementação. Foram, aliás, aprovadas, na última reunião do Conselho Intermunicipal, mais de três dezenas de formulários/requerimentos eletrónicos intermunicipais do Catálogo de Serviços Locais, que deverão agora ser adotados pelos municípios do Algarve no atendimento on-line.
“Sublinhe-se que os municípios têm sentido uma necessidade crescente de prestarem serviços modernos, acessíveis e próximos dos cidadãos, tirando partido da evolução das tecnologias de informação e de comunicação. Atentos à importância de uma contínua modernização administrativa, a AMAL e os municípios do Algarve são beneficiários do projeto #ALGARVEMAISDIGITAL, que vai permitir modernizar e capacitar a Administração”, diz o comunicado da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
Este projeto, que resulta de uma candidatura aprovada pelo Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 com cofinanciamento FEDER, tem como principal objetivo a disponibilização de serviços públicos municipais online.
Os resultados do trabalho até aqui realizado entre a AMAL e os municípios foram produzidos, analisados e discutidos em grupos de trabalho intermunicipais, formados para o efeito, de forma a garantir que a simplificação e a desmaterialização de processos sejam feitas de forma harmonizada.
