A dúvida e a confusão estão lançadas com o anúncio de um novo imposto sobre o património. O presidente da Associação Empresarial do Algarve (NERA), Vítor Neto, considera que a região “pode ser fortemente afetada” por esta medida, que está a ser ponderada pelo Governo para o Orçamento de Estado de 2017.
“Desconhece-se o âmbito dos setores, os mecanismos aplicados e os valores em causa, mas uma coisa é certa: o Governo já confirmou que o próximo Orçamento de Estado irá contemplar um novo imposto sobre o património imobiliário”, refere Vítor Neto em comunicado.
O empresário algarvio, que já foi secretário de Estado do Turismo no governo de António Guterres, diz que a medida gera “perplexidade e dúvidas, e sobretudo muita incerteza”, algo que poderá “ter consequência imediata nas intenções de investimento e desinvestimento”.
“A região do Algarve, onde existe um vasto mercado imobiliário, cuja tributação em IMI já é elevada, pode ser fortemente afetada por mais medidas que possam gerar insegurança nos investidores nacionais e em particular nos investidores estrangeiros, que atuam de formas diferentes, entre as quais os Vistos Gold. Portugal e o Algarve, em particular, não se podem dar ao luxo de perder investimento estrangeiro e de afugentar quem cá já investiu”, salienta o presidente do NERA, apelando ao Governo para que volte a reconsiderar a sua intenção.
AHETA critica novo imposto sobre imóveis mais caros
A Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) também insurgiu-se esta semana contra “a pseudo taxa adicional de IMI”.
“Após a aprovação da malfadada ‘taxa solar’ e, quando nada o fazia prever, surge no horizonte um novo imposto sobre o património imobiliário, acentuando ainda mais a instabilidade fiscal que, infelizmente, vem caracterizando o nosso país nos últimos anos”, lamenta a direção da associação, liderada por Elidérico Viegas.
Lembrando que o turismo residencial é um dos poucos setores onde o investimento está a crescer, designadamente o investimento estrangeiro, a AHETA considera que “uma medida desta natureza vem causar uma enorme apreensão nos agentes económicos, atendendo ao impacto negativo da mesma junto de potenciais investidores nacionais e internacionais”.
Apesar de ainda não serem conhecidos os contornos da medida, a associação dos hoteleiros algarvios refere que “não subsistem dúvidas quanto a um novo agravamento fiscal sobre o património imobiliário, cuja consequência mais direta é a retração no investimento, com especial destaque para o investimento estrangeiro”.
NC|JA
