O Partido Comunista Português (PCP) alertou esta semana o Governo para os problemas que existem no porto de pesca da Baleeira, em Sagres, através de um pedido de esclarecimentos, anunciou a Comissão Concelhia de Vila do Bispo.
Estes problemas estão registados desde 2014, após várias visitas da delegação do PCP ao porto de pesca da Baleeira, onde foi identificado um “avançado estado de degradação de algumas das infraestruturas”, segundo o comunicado.
O Governo, ao longo dos anos, tem reconhecido “os problemas sinalizados pelo PCP remetendo a sua solução para projetos de reabilitação e requalificação”, através de planos de investimentos por parte da Docapesca.
Em 2019, o partido voltou a questionar o Governo e o Ministério do Mar acerca do porto de pesca do concelho de Vila do Bispo, relativamente ao novo cais flutuante de apoio à pesca “que menos de um mês depois de inaugurado ficou inoperacional”, além da “necessidade de proceder à reabilitação das duas pontes-cais com avançado estado de degradação”.
O Governo respondeu, na altura, que esses dois problemas seriam resolvidos através do plano de investimentos específicos 2019-2021 da Docapesca, com conclusão das obras prevista para o início deste ano.
No entanto, “no passado dia 1 de fevereiro de 2021, o PCP voltou uma vez mais a visitar o porto da Baleeira tendo constatado que os investimentos previstos por parte da Docapesca não saíram do papel”.
Segundo o comunicado, o novo cais flutuante inaugurado em 2018 “encontra-se quase totalmente inoperável, funcionando agora, sem a ponte de acesso, como uma ilhota, onde alguns pescadores depositam algumas das artes de pesca”.
“A construção deste cais não deu resposta à muito necessitada reabilitação das pontes-cais do porto da Baleeira, cuja intervenção de que foram alvo nos últimos anos não foi muito para além da colocação de umas novas e frágeis escadas. Aliás, o cais flutuante não tem ponte de acesso, estando esta ‘jogada a um canto’ e constata-se também que a estrutura, que serve de cais flutuante, é instável e movimenta-se em demasia ao mínimo movimento da ondulação, resultado de amarrações lassas”, acrescenta o partido.
Relativamente à reabilitação da ponte-cais sul, a obra não foi iniciada, após a promessa da sua conclusão para o início deste ano.
Já a zona de arrumos e aprestos continua “a carecer de contentores de dimensão adequada ao armazenamento das artes de pesca”, apesar de ter “ocorrido uma candidatura para o financiamento dos novos contentores, submetida ao Programa Operacional MAR2020, mas da mesma nada mais se soube e as circunstâncias materiais estão inalteradas”.
