“É importantíssimo fazer a reconversão”, sublinha o vice-presidente do Turismo do Algarve, Fernando Anastácio. A nova classificação dos empreendimentos turísticos privilegia a qualidade dos serviços prestados em vez da dimensão dos estabelecimentos como acontecia antigamente
S.C.S.
Os prazos para a reconversão e reclassificação dos empreendimentos turísticos começam a aproximar-se do fim e por isso mesmo os alertas para que sejam entregues ao Turismo de Portugal também se intensificam. Na semana passada, realizou-se um seminário sobre esta matéria na Biblioteca Municipal de Faro. O vice-presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve, Fernando Anastácio, esteve presente e garante que há novidades interessantes para os empresários do setor.
Recorde-se que o novo regime jurídico sobre a reconversão e reclassificação de empreendimentos turísticos foi criada em 2008 e os prazos para a regularização do setor terminam a 31 de Dezembro deste ano.
A nova legislação tem por base uma nova forma de olhar para o setor para a sua classificação. Anteriormente a classificação era dada de acordo com áreas e dimensões dos estabelecimentos enquanto a nova legislação tem em conta a qualidade dos serviços prestados pelos mesmos. Por outro lado, procurou-se simplificar o processo e o número de classificações diminuiu pelo que importa reclassificar os estabelecimentos e dar-lhes a certificação adequada.
O auditório encheu e Fernando Anastácio acredita que é sinónimo de interesse por parte dos visados. Esta foi também uma oportunidade para conhecer o processo mais a fundo e alguns casos práticos daquilo que é exigido aos empresários neste âmbito.
Fernando Anastácio destaca contudo a divulgação de algumas facilidades. O Turismo de Portugal criou uma funcionalidade no seu site oficial que permite a entrega dos pedidos de reclassificação de forma mais célere e cómoda.
No Algarve existem cerca de 400 estabelecimentos hoteleiros e os pedidos de reclassificação não têm sido tão frequentes como seria desejado. Contudo, desde o passado mês de Outubro, o número de pedidos aumentou consideravelmente e Fernando Anastácio acredita que com a divulgação desta possibilidade via on-line, a maior parte dos estabelecimentos deverão apresentar os seus pedidos dentro dos prazos.
Sendo este um processo obrigatório, Fernando Anastácio recorda que depois do prazo, os pedidos que forem entregues serão acompanhados de sanções.
Turismo de Portugal lança linhas de crédito para PME’s para apoiar reconversão
Durante o seminário promovido pela empresa João Nabais & Associados e que contou com o apoio da autarquia de Faro e do Turismo do Algarve foram explicadas as novas linhas de crédito para a reconversão dos empreendimentos turísticos.
Em termos gerais, é possível adiantar que se trata de instrumentos financeiros disponíveis para pequenas e médias empresas que se queiram requalificar e dessa forma possam entrar em classificações turísticas mais interessantes.
Estas linhas de crédito foram criadas através de um trabalho conjunto do Turismo de Portugal e várias instituições bancárias e é possível adiantar que existem 10 milhões de euros disponíveis a nível nacional para este processo.
Fernando Anastácio considera que estas linhas apresentam condições muito interessantes já que 75 por cento do financiamento tem uma taxa zero com capitais públicos do Turismo de Portugal e a restante percentagem garantida pelos bancos apresentam condições muito favoráveis e taxas de juro baixas face às que atualmente vigoram (…)
[peça publicada na íntegra na edição papel do Jornal do Algarve de 11 de novembro – já nas bancas]
