Numa das áreas que mais teve de cortar durante a presença da troika em Portugal, os professores acabaram por ser os mais sacrificados. Cerca de 75% da redução da despesa do Ministério da Educação no ensino pré-escolar, básico e secundário foi conseguida graças aos cortes nos gastos com pessoal: menos 911 milhões de euros entre os anos de 2010 e 2014, contabiliza o Tribunal de Contas num relatório divulgado esta terça-feira.
O documento faz as contas ao impacto das medidas tomadas na área da Educação determinadas pelo programa de assistência financeira a Portugal e os números são reveladores. Entre os anos letivos de 2010/11 e 2014/15, o sistema viu o número de professores contratados cair para mais de metade (de 33.413 para 14.496) e o número de docentes dos quadros passar de quase 108 mil para 97 mil. Ou seja, menos cerca de 30 mil professores, sendo que o número de alunos apenas caiu 7,4%.
Entre o pessoal não docente, os cortes foram bem mais pequenos, com a redução a ficar-se em 2,5% (cerca de um milhar de funcionários a menos).
Além da redução das necessidades geradas por alterações nos currículos (fim do Estudo Acompanhado, da Área de Projeto ou do ensino de Educação Visual e Tecnológica por dois professores em sala de aula) e pela racionalização da rede escolar (fecho de escolas e criação de mega-agrupamentos), para a diminuição da despesa o Ministério contou ainda com a ajuda das muitas saídas de professores por aposentação. Foram 16 mil os que se reformaram neste período, tendo entrado para os quadros menos de três mil.
Que impacto?
Além dos cortes na despesa com pessoal, a auditoria do Tribunal de Contas aponta ainda medidas como a redução de investimentos na Parque Escolar (que gere o programa de modernização das escolas secundárias), na ciência e ensino superior (em menor escala, já que ficou abaixo dos 200 milhões de euros) e a racionalização da rede escolar.
O programa de fecho de escolas com poucos alunos já tinha sido iniciado anos antes e continuou, com mais dois mil estabelecimentos de ensino a fechar portas entre 2010/11 e 2014/15. Uma das consequências mais notórias foi o aumento de alunos por agrupamento escolar.
Se em 2009/10, o número de unidades orgânicas com mais de dois mil alunos representava 6%, em 2014/15 já era de 27%.
A auditoria do Tribunal de Contas (TC), que tem a data de novembro, sublinha ainda que 28 agrupamentos passaram assim a contar com mais de três mil alunos cada um. A racionalização da rede originou uma “poupança estimada de 69 milhões de euros nos anos de 2012 a 2014”, lê-se no relatório.
Tudo somado, entre 2010 e 2014, a despesa total consolidada do Ministério da Educação reduziu-se em 1420 milhões de euros.
No capítulo das recomendações, o TC sugere a “avaliação sistemática das medidas implementadas no sector da Educação que abranja, designadamente, os impactos (quantitativos e qualitativos) para o sistema público de educação, respectivos alunos e mercado de trabalho”.
Isabel Leiria (Rede Expresso)
