Portugal é dos membros da OCDE que menos cumpre as recomendações

Portugal está entre os Estados membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) que aplicam “pouco ou nada” as recomendações da entidade sobre corrupção internacional, aponta um relatório da Transparência Internacional (TI) hoje divulgado.

Esta crítica da organização não governamental dirige-se a mais de metade dos 36 integrantes da OCDE.

Os países visados, que representam 15 por cento das exportações mundiais, são África do Sul, Áustria, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, México, Nova Zelândia, Polónia, Portugal, República Checa e Turquia.

No seu relatório sobre a aplicação da convenção da OCDE para combater a corrupção de funcionários estrangeiros nas transações comerciais internacionais, a TI destaca o aparecimento do Canadá neste primeiro grupo.

Um segundo grupo de países, que valem 21 por cento das exportações mundiais, inclui nove Estados que aplicam a convenção da OCDE de forma “moderada”.

Estão aqui Argentina, Bélgica, Coreia do Sul, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Japão e Suécia.

A Transparência Internacional situa num terceiro grupo os sete Estados que, na sua análise, “aplicam ativamente” as indicações da OCDE.

Representantes de 30 por cento das exportações, estão naquele grupo Alemanha, Dinamarca, Estados Unidos, Itália, Noruega, Reino Unido e Suíça.

A TI salienta a promoção de dinamarqueses, italianos e britânicos, oriundos do grupo dos “moderados”.

Desde que a TI começou a vigiar a aplicação da convenção da OCDE, o número de países que cumprem razoavelmente duplicou dos oito iniciais para dezasseis, quanto totalizam os integrantes dos segundo e terceiro grupos.

A organização entende que a crise financeira internacional não pode servir de desculpa para os governos da OCDE ignorarem o seu compromisso com o fim da corrupção internacional.

“Muito pelo contrário, a limpeza da corrupção no estrangeiro deve ser considerada como parte importante das reformas necessárias para superar a crise internacional”, assinala a TI no seu relatório.

Sugere-se ainda no documento que a OCDE se alargue, uma vez que um terço das exportações mundiais são feitas por países que não integram a organização.

“O papel crescente da China, da Rússia e da Índia não pode ser ignorado”, afirma a TI, que justifica: “Como a sua parte nas exportações mundiais está a crescer, é essencial que estes países joguem com as mesmas regras do que os outros países exportadores.”

A TI afirma ainda que nos últimos anos aumentou o costume de solucionar casos de corrupção no estrangeiro através de “acordos negociados”.

Recomenda, a propósito, que estas negociações sejam feitas com a máxima transparência.

AL/JA

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