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Processo de certificação “correu bem” e animação está garantida

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Após receios iniciais das repercussões da nova lei de licenciamento de recintos de diversão itinerantes, o processo de certificação decorreu sem grandes sobressaltos e os donos dos carrosséis estão a animar as feiras e romarias deste verão.

“Tínhamos receio porque havia a noção de que só um instituto para certificar todos os divertimentos era um bocado difícil, mas depois lá se conseguiu até junho. Daquilo que eu tenho conhecimento praticamente estão todos inspecionados”, disse à agência Lusa José Tagaio, dirigente da Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED).

No início do ano, centenas de responsáveis de empresas de carrosséis protestaram contra a entrada em vigor do decreto-lei 268/2009, que “estabelece o regime de licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados, bem como as normas técnicas e de segurança aplicáveis à instalação e funcionamento dos equipamentos de diversão” que neles se encontram.

Segundo José Tagaio, acabou por correr “tudo bem” durante as inspeções, tendo chumbado “cinco ou seis por cento” dos equipamentos, por problemas que “ao fim de uma semana” estavam resolvidos, permitindo que voltassem a ser inspecionados.

Os problemas encontrados prendiam-se sobretudo com a parte elétrica, como ter “mais um disjuntor ou mais um diferencial, só para reforçar o que já estava”.

“Nada de grande importância. Os poucos que chumbaram, à segunda passaram”, frisou.

José Tagaio admite que, no entanto, o processo “ainda não está a cem por cento” e há situações a resolver.

“Ainda estão a pôr anotações nos nossos certificados que não têm razão de ser. Estão a querer que alteremos certas coisas que não são aplicáveis nestes divertimentos”, explicou, referindo-se a exigências na parte elétrica.

No fim do verão a APED vai marcar reuniões com as várias entidades envolvidas no processo para abordar o assunto.

Paula Nunes e Manuel Simões, que têm os seus equipamentos de diversão a funcionar na Feira de S. Mateus, em Viseu, contaram à Lusa o que lhes foi apontado.

“Foi apenas no quadro, para pôr os nomes do disjuntor, que tem que ligar à instalação do centro, aos motores”, explicou a mulher.

Já no caso de Manuel Simões, tratou-se de um problema de cor dos fios condutores.

“Num quadro (elétrico) que já tem dez anos, pegarem por o fio ser vermelho, querem que seja cinzento, não tem cabimento nenhum”, afirmou, considerando que não é uma mudança de cor que dá mais segurança.

Apesar de o processo de certificação ter corrido melhor do que pensavam, ambos consideram que não foi a alteração de legislação que deu mais segurança aos equipamentos de diversão.

“Acho que está tudo igual, não é por haver nova legislação que veio segurar melhor os equipamentos. Nós sabíamos que o nosso divertimento estava seguro e legal, não tinha nada podre”, frisou Paula Nunes.

“É indiferente, nós já tínhamos segurança, já tínhamos que zelar pelo interesse das pessoas. Não é por agora vir a lei que nós tivemos que tomar medidas, já tínhamos tudo com segurança na mesma”, garantiu Manuel Simões.

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