Submarino Tridente tem hoje cerimónia oficial de recepção

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A cerimónia de recepção oficial do submarino Tridente vai ter lugar hoje no Alfeite, com a presença do ministro da Defesa, do secretário de Estado do sector e do chefe do Estado Maior da Armada.

Segundo o programa divulgado pelo ministério da Defesa, a cerimónia inicia-se com o içar da bandeira nacional no submarino e com o descerramento da placa, tendo lugar depois um briefing sobre as capacidades do equipamento e intervenções do ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, e do chefe dp Estado Maior da Armada (CEMA), almirante Melo Gomes.

Em seguida, o ministro da Defesa termina a inauguração da esquadrilha de submarinos com uma visita ao novo submarino da Armada.

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Antes do início do programa oficial, está prevista uma visita dos órgãos de comunicação social ao submarino Tridente.

O Tridente, o primeiro de dois submarinos comprados à Alemanha, chegou à Base Naval de Lisboa, no Alfeite, a 2 de Agosto, tendo sido recebido numa pequena cerimónia com o CEMA, de acordo com a «tradição naval».

Com uma guarnição de 33 militares, o novo submarino pesa mais de duas mil toneladas (em imersão), tem quase 68 metros de comprimento e uma autonomia de 12 mil milhas, para além de vários sensores e um sistema de armas composto por mísseis de longo alcance mar mar e mar terra, torpedos de longo alcance, minas e armamento ligeiro para protecção própria quando a navegar à superfície.

A Armada conta que o segundo submarino adquirido por Portugal, o Arpão, chegue a Portugal durante o primeiro trimestre de 2011.

Num negócio que globalmente ascende os mil milhões de euros, o preço base dos dois submarinos era inicialmente de 769 324 800 euros, de acordo com os anexos 14 e 15 do contrato de aquisição, a que a agência Lusa teve acesso.

No entanto, o contrato assinado recebeu o visto do Tribunal de Contas a 25 de agosto de 2004 e só entrou em vigor a 24 de Setembro de 2010, o que, com as penalizações, fixou o preço em 874 milhões de euros.

Segundo o ministro Augusto Santos Silva, o Estado vai começar a pagar o primeiro submarino ao consórcio bancário (que tem pago ao fornecedor) após a recepção provisória do segundo, que a Marinha conta receber durante o primeiro trimestre de 2011.

Entretanto, a 7 de Julho deste ano, o ministro das Finanças disse no Parlamento que a entrega do Tridente vai pesar nos consumos intermédios do Orçamento do Estado de 2010: entre 0,25 a 0,3 por cento, num PIB de 170 388 mil milhões de euros.

O processo de renovação da capacidade submarina, que a Armada considera essencial, tem sido atribulado, estando o Governo português (através da Comissão Permanente de Contrapartidas) e a Ferrostaal a renegociar o contrato de contrapartidas, que o embaixador Pedro Catarino (presidente da CPC) considerou que «só por milagre» se cumprirá dentro do prazo e que o ministro da Defesa, Santos Silva, já disse querer rapidamente revisto.

Actualmente, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tem em mãos dois processos relacionados com os submarinos: o caso do contrato das contrapartidas, em que foi deduzida acusação contra 10 arguidos (sete portugueses e três alemães), ainda em fase de instrução, e um outro processo para se «apurar eventuais ilícitos de corrupção também relacionados com submarinos».

JA/AL

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