O CDS, através das deputadas Teresa Caeiro, eleita por Faro, e Patrícia Fonseca e Ilda Araújo Novo, da Comissão de Agricultura e Mar, questionaram o Governo a propósito do risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa.
Recordando notícias recentes que dão conta de dados divulgados por investigadores do Centro do Ciências do Mar da Universidade do Algarve (CCMAR), as deputadas do CDS pedem aos ministros do Mar e do Ambiente que confirmem a sua veracidade, nomeadamente no que toca ao risco iminente de extinção de pepinos-do-mar no Algarve.
As deputadas querem também saber se aqueles dois ministérios têm intenção de elaborar legislação restritiva da pesca de pepinos-do-mar e, se sim, para quando, e se consideram viável a implementação de ações de sensibilização dos mariscadores para a pesca sustentável e, se sim, se ponderam fazê-lo, eventualmente em articulação entre ambos.
Finalmente, as deputadas propõem aos ministérios do Mar e do Ambiente a implementação de um período de defeso até à recuperação da espécie para níveis aceitáveis.
Noutras duas perguntas dirigidas aos ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna, as deputadas Teresa Caeiro, Patrícia Fonseca e Ilda Araújo Novo sugerem, a par com os cientistas do CCMAR, a criação de um programa de monitorização da costa Algarvia em parceria entre a Polícia Marítima e a GNR.
Notícias recentes na comunicação social local e nacional dão conta do risco iminente de extinção de pepinos-do-mar, animal da família dos ouriços-do-mar, e das estrelas-do-mar na Ria Formosa. Nos últimos dois anos, 75 por cento da população de pepinos-do-mar desapareceu em vários locais da Ria Formosa.
De acordo com dados divulgados por investigadores do Centro do Ciências do Mar da Universidade do Algarve (CCMAR), em 2014, junto à ilha da Armona, havia 120 indivíduos por hectare. Hoje, são apenas cerca de 30. Também ao largo de Olhos de Água, de Albufeira e Sagres, onde a equipa do CCMAR tem monitorizado a população de pepinos-do-mar desde 2012, se registou uma quebra de três quartos, de 2014 até agora.
Os pepinos-do-mar são denso-dependentes, isto é, dependem da existência de grandes quantidades de fêmeas e machos para terem êxito na reprodução, e de acordo com os dados recolhidos pelo CCMAR já se fala do risco de a espécie desaparecer completamente da ria em menos de dois anos. Na causa deste desaparecimento poderá estar a sua pesca abusiva, uma vez que os pepinos-do-mar são extremamente procurados para alimentação e medicina tradicional pelo mercado asiático.
Para além do seu valor nutricional – possíveis antioxidantes e ácido gordo ómega-3 –, estes animais são também muito usados na obtenção de substâncias para fins terapêuticos. De acordo com notícias veiculadas na comunicação social, secos, cada quilo de pepinos-do-mar pode chegar aos 150 a 200 euros.
Não existe qualquer lei que proíba ou regulamente a pesca de pepinos-do-mar. Apesar de haver três espécies de pepinos-do-mar referenciadas num regulamento sobre a apanha de animais marinhos, nenhuma das existentes na Ria Formosa está incluída nele, não existindo, por isso, qualquer legislação específica para a zona. Os mariscadores conseguem facilmente vender cada pepino-do-mar a 1,5 euros e, numa só maré, podem chegar a apanhar 30 a 40 indivíduos.
No Índico e no Pacífico, a procura elevada já levou à extinção dos pepinos-do-mar, o que tem provocado uma deslocação dos mariscadores para o Mediterrâneo e para a costa europeia.
De acordo com os cientistas, não está apenas em causa a sobrevivência de uma espécie, mas sim de toda a diversidade de um ecossistema, dada a pequena distribuição geográfica destes animais, encontrados apenas desde o sul de Lisboa até ao fim da costa africana.
