tribunal constitucional
ATUALIDADE
“Orçamento sem surpresas”, diz a ministra
Para Maria Luís Albuquerque não há qualquer razão para que as medidas previstas no orçamento de Estado para o próximo ano possam constituir um...
ECONOMIA
Tribunal Constitucional é uma “dificuldade” para Portugal, diz FMI
Christine Lagarde, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou hoje, na conferência de imprensa anual conjunta do FMI e do Banco Mundial, em...
ATUALIDADE
Reformados pedem a Cavaco que mande pensões para o TC
A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados foi hoje a Belém pedir ao Presidente da República, Cavaco Silva, a fiscalização sucessiva da convergência de...
PAÍS
PSD corta pensões de juízes do TC e políticos
O líder parlamentar social-democrata Luís Montenegro admite iniciativa no Parlamento. Passos pediu-lhe que tente um consenso.
O PSD quer aproveitar o debate da convergência dos...
ALGARVE
Amaral e Estevens podem candidatar-se a Castro Marim e Tavira
O Tribunal Constitucional (TC) deliberou esta quinta-feira que Francisco Amaral e José Estevens podem candidatar-se à presidência das câmaras municipais de Castro Marim e...
PAÍS
O problema não é a Constituição mas a “interpretação”, diz Passos
Líder do PSD defende que o entrave às reformas do Estado derivam da "falta de bom senso" dos juízes do Tribunal Constitucional.
Passos Coelho considera...
PAÍS
Governo vai estudar acórdão do Constitucional
Passos Coelho escusou-se a fazer "nexo de causalidade" entre o chumbo do constitucional e a recuperação.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho afirmou esta sexta-feira que...
PAÍS
TC chumba requalificação da função pública
O Tribunal declarou inconstitucional as duas normas do regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas aprovado pela Assembleia da República.
O Tribunal Constitucional...
PAÍS
Governo garante que pagará integralmente o subsídio
O Governo nega problemas de tesouraria e garante que vai pagar integralmente os subsídios a todos. Bloco de Esquerda acusa o Executivo de fazer...
PAÍS
Sócrates afirma que “Primeiro-ministro precisa de cultura democrática”
O ex-primeiro-ministro, que a partir de hoje assume semanalmente o papel de comentador político, afirmou-se "desolado" com o estado do país e deixou a...
PAÍS
Passos promete cortar nos ministérios e não aumentar impostos
Em comunicação ao país, o primeiro ministro afirma que respeita mas não concorda com a decisão do Tribunal Constitucional. Pedro Passos Coelho irá dar...
PAÍS
Tribunal Constitucional anuncia decisão sexta-feira sobre reformas do OE
O Tribunal Constitucional está pronto a anunciar a decisão sobre as reformas do Orçamento de Estado que foram alvo de pedidos de fiscalização sucessiva...
