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Passos Coelho admite que Portugal ficará em situação “muito difícil” sem orçamento

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, admitiu hoje que Portugal poderá ficar numa situação “muito difícil” se não tiver Orçamento do Estado para...

De saída, Fernando Rosas diz que vida parlamentar pode levar a “alheamento da realidade”

Os deputados devem dar “mais voz aos cidadãos” na sua atividade parlamentar e contribuir para a “educação pela cidadania” num país com uma sociedade...

Rede Europeia leva ao Parlamento cinco propostas de combate e erradicação da pobreza

  A Rede Europeia anti Pobreza vai levar hoje a debate na Assembleia da República, em Lisboa, cinco propostas "concretas e prioritárias" de combate à pobreza,...

Alargamento da licença de maternidade para 20 semanas vai a votos

  O alargamento da licença de maternidade para as 20 semanas representa para os países da União Europeia, em média, um custo correspondente a...

PS, BE e CDS-PP apresentam projetos de lei sobre “testamento vital”

O Parlamento discute em outubro projetos de lei do PS, BE e CDS-PP sobre o chamado “testamento vital”. Segundo a deputada socialista Maria de Belém...

CDS-PP propõe plano nacional de intervenção para Alzheimer

Os deputados do CDS-PP apresentam hoje, no Parlamento, um projeto de resolução que recomenda ao Governo que transforme em prioridade política a elaboração de...

Eurodeputados aprovam nova arquitetura europeia de supervisão financeira

O Parlamento Europeu reunido em sessão plenária de segunda a quinta-feira em Estrasburgo irá aprovar a nova arquitetura europeia de supervisão financeira, que prevê...

Parlamento aprova diploma do Governo que prevê fim de licenças no pequeno comércio

O Parlamento aprovou a proposta do Governo que põe fim à emissão de licenças para o pequeno comércio com os votos favoráveis do PS,...

PS e PSD rejeitaram proposta de rede de paliativos autónoma

PS e PSD rejeitaram hoje a criação de uma rede de cuidados paliativos autónoma da rede de cuidados continuados, proposta defendida por CDS-PP e...

Estatuto do Aluno: Diploma é aprovado hoje por PS e CDS/PP

A nova versão do Estatuto do Aluno, que acaba com as provas de recuperação e volta a distinguir faltas justificadas e injustificadas, deverá ser...

Governo anuncia medidas para acelerar execução dos fundos do QREN

O primeiro ministro anunciou hoje medidas para acelerar a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), lançando uma linha de crédito de 700...

Chips de matrícula continuam a não reunir consenso entre Governo e Oposição

O Parlamento discute hoje propostas da oposição para revogar a obrigatoriedade de instalação de chips nas matrículas, mas a aprovação dos diplomas mantém-se em...
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