transferência de competências
PAÍS
“Regionalização é o passo seguinte” – Ana Abrunhosa
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou esta semana que, após a descentralização de competências para os municípios e a transferência de atribuições...
LAGOA
Lagoa transfere gestão da Casa Mortuária de Ferragudo para a junta
Terminada a empreitada de construção da Casa Mortuária de Ferragudo, num valor superior a 144.855,68 euros, o município de Lagoa transferiu a sua gestão...
ALJEZUR
Município de Aljezur formaliza transferência de competências para as freguesias
O presidente da autarquia de Aljezur, José Gonçalves, e os presidentes das Juntas de Freguesia de Aljezur, Bordeira, Odeceixe e Rogil assinaram, recentemente, os...
SILVES
Autarquia de Silves participou no 7.º Encontro Nacional de Autarcas
A presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, esteve em Viseu no sábado, dia 17, a participar no 7.º Encontro Nacional de Autarcas,...
POLÍTICA
Descentralização aplica-se a todos os municípios integrem ou não a ANMP – Ministra
O acordo de descentralização de competências alcançado entre Governo e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) será aplicado em todos os municípios, integrem ou...
ALGARVE
Rosa Palma debate transferência de competências para os municípios
A presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, vai reunir-se esta quarta-feira, em Lisboa, acompanhada por mais cinco autarcas, com a presidente da...
CASTRO MARIM
Município assume competências na área da Educação
Desde o dia 01 de abril de 2022 e na sequência da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, foram transferidas para os municípios...
ALGARVE
AMAL acompanha processo de transferência de competências da saúde
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) decidiu na quinta-feira, dia 6 de maio, que vai acompanhar a negociação entre a Administração Regional de Saúde...
ALGARVE
Câmaras recebem diretrizes para a transferência de competências em matéria de incêndios
O Comando Regional de Emergência e Proteção Civil e a Direção de Serviços de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, desenvolveram esta quarta-feira, uma sessão...
ALJEZUR
Autarquia apoia juntas em matéria de transferência de competências
O município de Aljezur anuncia que foram disponibilizadas verbas num valor total de 260 mil euros, destinados a apoiar financeiramente a execução de obras,...
REPORTAGEM
Autarcas satisfeitos com mais competências, mas o dinheiro ainda não chega
Dos 14 presidentes de câmara ouvidos esta semana pelo JA (a que se juntaram duas vice-presidentes), um número significativo exige que a transferência de...
LAGOS
Câmara Municipal investe 750 mil euros nos agrupamentos escolares
A Câmara Municipal de Lagos, através dos protocolos de cooperação, aprovados na última reunião de executivo, vai efetuar a transferência total de mais de...
