tribunal constitucional
ATUALIDADE
Passos pede ao Constitucional que se explique
Passos Coelho vai pedir à presidente da Assembleia da República que requeira uma "clarificação técnica" de partes do acórdão do Tribunal Constitucional, que chumbou...
ATUALIDADE
Passos admite mais aumentos de impostos
Pedro Passos Coelho admitiu esta manhã, no debate quinzenal no Parlamento, que o Governo poderá voltar a aumentar os impostos nas próximas semanas. Tudo...
ATUALIDADE
Constitucional chumba referendo à coadoção
Cinco dias antes do prazo legal, o Tribunal Constitucional decidiu por fim à incógnita sobre o referendo à coadopção e chumbou a proposta da...
ATUALIDADE
Cortes nas pensões conhecidos hoje
A reunião de hoje do Conselho de Ministros deverá ultimar a resposta do Governo ao chumbo pelo Tribunal Constitucional da convergência entre as pensões...
ATUALIDADE
Chumbo unânime do TC à convergência de pensões
O Tribunal Constitucional chumbou por unanimidade o diploma da convergência das pensões, com base na violação do princípio da confiança, "decorrente dos princípios do...
ATUALIDADE
Orçamento já chegou a Belém
O Orçamento de Estado deu hoje entrada em Belém, pelo que o Presidente da República terá de decidir até ao dia de Natal, se...
POLÍTICA
Governo usa “interesse público” e Direitos Humanos junto do TC
O Governo recorreu a anteriores acordãos do Tribunal Constitucional e do Tribunal dos Direitos Humanos para defender junto do TC o diploma da convergência...
ATUALIDADE
Constitucional pede reserva ao Governo sobre cortes nas pensões
O Governo contactou o Tribunal Constitucional para saber qual a sua posição sobre a divulgação do dossiê que o Executivo enviou para os juízes...
ECONOMIA
Comissão Europeia volta a responsabilizar Constitucional
A Comissão Europeia considera que o Tribunal Constitucional tem funcionado como um travão à capacidade do governo concluir o programa da troika. No relatório...
ATUALIDADE
Bruxelas aceita derrapagem do défice mas é intransigente com TC
Comissão Europeia aceita que Portugal não cumpra a meta do défice este ano, mas não aceita qualquer derrapagem provocada pelo Tribunal Constitucional
A Comissão Europeia...
ATUALIDADE
CE duvida da “durabilidade” da redução do desemprego
Os números da Comissão Europeia para a economia portuguesa batem certo com as previsões do Governo feitas recentemente no âmbito do Orçamento para 2014,...
POLÍTICA
Para Jerónimo de Sousa, Passos Coelho deve demitir-se ou ser demitido
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defende, em entrevista à Antena 1, que o Presidente da República não pode fugir às suas responsabilidades...
